TST: Gestante e empregada que sofreu aborto serão indenizadas por ócio forçado | Giro pelas Turmas
01/07/22 - Confira alguns julgamentos de destaque das Turmas do TST:
(00:10) Em duas decisões recentes, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho examinou...
TST: MPT não tem de informar nome de denunciante a empresa denunciada por irregularidades
Para a 2ª Turma, a manutenção do sigilo do inquérito não foi abusiva. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho cassou...
TST: Culpa exclusiva de servente por acidente em travessia de rio afasta direito a indenização
Havia determinação expressa para que se usasse uma ponte. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da GDK...
TST: Como é feito o cálculo dos dias de férias a que o trabalhador tem direito? | Entrevista
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De acordo com o artigo 129 da Consolidação das...
TST: Sem depoimento do preposto da empresa, jornada alegada pelo empregado é considerada válida
O representante da rede varejista não compareceu à audiência.
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TST: Técnica da Cruz Vermelha terá direito a intervalo de uma hora quando ultrapassada jornada de seis horas
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
TST: Motorista que transportava e sacava cheques ficava exposto a situação de risco
Ele receberá indenização por dano moral. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização de R$ 10 mil a título...
TST: Selo 100% PJe incentiva TRTs a migrarem processos físicos para o sistema eletrônico
A iniciativa visa promover maior celeridade, acessibilidade e segurança na tramitação dos processos. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes...
TST: Erro da parte ao registrar recurso no PJe não impede acesso à Justiça
Decisão de não admitir o recurso configurou cerceamento de defesa. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de revista...
TST: Correção e juros de mora pela Selic incidem a partir de fixação da indenização a ser paga por clube
A decisão é da 5ª Turma do TST
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