TST: Garçom será indenizado por ter sido vítima de assédio após ajuizar ação
Ele passou a ser tratado de maneira discriminatória. 24/09/19 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Restaurante Vicolo...
TST: Inclusão de agregados em plano de saúde por 20 anos se incorpora ao contrato de trabalho
A retirada da possibilidade pelo Cofecon foi considerada nula. O Sindicato dos Empregados em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades...
TST: Gestante e empregada que sofreu aborto serão indenizadas por ócio forçado | Giro pelas Turmas
01/07/22 - Confira alguns julgamentos de destaque das Turmas do TST:
(00:10) Em duas decisões recentes, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho examinou...
TST: Senado aprova lei que regulamenta funcionamento e competências do CSJT
A proposição seguirá para sanção presidencial.
20/02/24 - O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 1.219/2023, de autoria do...
TST: Motorista que transportava e sacava cheques ficava exposto a situação de risco
Ele receberá indenização por dano moral. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização de R$ 10 mil a título...
TST: Ministra Cristina Peduzzi e ministro Luiz Fux debatem pautas de interesse da Justiça do Trabalho
A presidente do TST e do CSJT e o presidente do STF e do CNJ se reuniram na tarde desta...
TST: Técnica da Cruz Vermelha terá direito a intervalo de uma hora quando ultrapassada jornada de seis horas
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou...
TST: Acordo com quitação geral do contrato de trabalho é considerado válido
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10/02/23 - A 4ª Turma do Tribunal Superior do...
TST: Fundo imobiliário deve arcar com verbas não pagas por construtora
A obrigação está de acordo com a jurisprudência do TST.
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TST: Dia Internacional da Mulher: ministras do Tribunal falam sobre conquistas e desafios durante pandemia
Atualmente, seis mulheres compõem o Tribunal.
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....































