TST: Auxiliar vai receber salários do período entre alta previdenciária e retorno ao emprego
A situação é conhecida como "limbo previdenciário"
22/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da microempresa Soluções Serviços Terceirizados, de...
TST: Boletim ao vivo | Tribunal reafirma, na abertura do Ano Judiciário de 2021, compromisso com a superação de desafios
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A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria...
TST: Confecção é condenada por exigir atestado de bons antecedentes de auxiliar
A atividade não exige grau de confiança que justifique a exigência. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sigma...
TST: Cabeleireiro não obtém o reconhecimento de vínculo de emprego com salão do qual era sócio
Não ficou comprovada a subordinação, requisito para a caracterização da relação de emprego. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou...
TST: Empresa é condenada por não cumprir cota de admissão de aprendiz
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10/05/22 - A Terceira Turma condenou a Ipanema Segurança...
TST: Petroleira é condenada por falta de fiscalização em contrato de aprendizagem
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07/08/23 - A falta de prova da fiscalização de empresa...
TST: Contato com pacientes garante adicional de insalubridade a porteiro de centro de saúde
Ele receberá o adicional em grau médio. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a atividade do porteiro de...
TST: Afastada multa por descumprimento de sentença no prazo determinado
Não há previsão em lei para a penalidade. 19/12/19 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevida a aplicação...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
