TST: Cônjuge não terá contas bloqueadas para pagamento de dívidas trabalhistas do marido
Os valores apreendidos eram fruto do trabalho da esposa, e não do executado. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho liberou integralmente a penhora que havia sido determinada sobre as contas bancárias de uma empregada dos...
TST: Revista do Tribunal abre seleção de artigos para próxima edição
Os artigos podem ser enviados até 18/10.
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TST: Gestão Documental
Apresentação
Comissão Permanente de Avaliação Documental
Eliminação de Documentos
Legislação e Atos Regulamentadores da Gestão Documental
Editais
Resoluções
Atos
Leis e Decretos
Tabelas de Temporalidade
Preservação de documentos
Boas Práticas de Gestão Documental (exemplo tjdft)
Programa de Gestão de Arquivos (exemplo do TJDFT)
Manuais
Manual de Gestão Documental - CSJT
****Arquivoteca ...
TST: Quem é Quem – Presidência – Secretaria Geral da Presidência – Diretoria-Geral – Secretaria de Gestão de Pessoas – Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal
Chefe da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal
Fernando Augusto Faria de Moraes Rego
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB e Curso de Atualização e Prática das Ciências Jurídicas, pela Escola Superior de Advocacia – ESA.
No TST, atuou como Assessor do...
TST: CSJT julga na sexta-feira (25) recursos contra prova de sentença do Concurso de Magistrados
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizará na próxima sexta-feira (25), a partir das 9h, a sessão pública de julgamento dos recursos interpostos contra a segunda prova escrita (prova de sentença) do Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira...
TST: Tribunal suspende exame de inconstitucionalidade do artigo 702 da CLT
Também foi adiada avaliação de jurisprudência em razão de pendência de decisão do STF O Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta quarta-feira (20), em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, suspender o julgamento de arguição de inconstitucionalidade de parte do artigo 702 da...
TST: Gratificação semestral integrará cálculo das horas extras de empregado do BB
A parcela, paga mensalmente, possui natureza salarial. 29/08/19 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a integração da gratificação semestral na base de cálculo das horas extras de um empregado do Banco do Brasil S.A. Os ministros afirmaram que a...
TST: Ministra Cristina Peduzzi e ministro Luiz Fux debatem pautas de interesse da Justiça do Trabalho
A presidente do TST e do CSJT e o presidente do STF e do CNJ se reuniram na tarde desta terça-feira.
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TST: Boletim ao vivo | Empresa ferroviária terá de instalar vestiários para fiscais de pátio em Rondonópolis (MT)
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da empresa ferroviária Rumo Malha Norte contra decisão que a condenou à instalação de sanitários, vestiários e refeitórios para...
TST: Empresa é responsável por prejuízos de empregada que perdeu indenização de seguro de vida
Ela não recebeu cópia da apólice e não sabia dos benefícios a que tinha direito. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Cereais Bramil Ltda., de Paraíba do Sul (RJ), ao pagamento de indenização por danos materiais...
