AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Complicações após cirurgia dentária justificam ausência de empregada a audiência

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O processo retornará à primeira instância para reabertura da instrução. A Quinta Turma do Tribunal Superior...

TST: Produtividade do Tribunal aumenta quase 12% em 2018

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Tribunal julgou mais de 319 mil processos nos últimos 12 meses O Tribunal Superior do Trabalho julgou, em 2018, 319.727 processos. Os...

TST: Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado

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O imóvel foi adquirido depois de uma transação considerada fraudulenta. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do...

TST: Empregados podem desistir de ação coletiva sem a concordância do sindicato

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Para a 6ª Turma, eles são os titulares do direito discutido na ação. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou...

TST: Prêmio de jornalismo contemplará reportagens sobre a atuação da Justiça do Trabalho

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05/07/21 - Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo, que premiará reportagens individuais ou em série...

TST: Advogado contratado sem dedicação exclusiva receberá por horas extras além da quarta

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A falta de previsão expressa no contrato afasta o direito à jornada especial. A Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico Ltda....

TST: Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral: saiba como evitá-lo durante o trabalho

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Em 2019, TST lançou cartilha e alguns vídeos para prevenir prática 16/05/2022 - Em maio é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral....

TST: Quem é Quem – Diretoria-Geral – Secretaria de Gestão de Pessoas

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Secretarias Vinculadas: Secretaria de Gestão de Pessoas   José Railton Silva Rego Telefone: (61) 3043-4230 e-mail: [email protected] Sala: B?.??   Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Morbi justo orci, tristique...

TST: Indenização a mergulhador atingido no rosto por hélice de barco é majorada

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O valor  de R$ 59 mil foi considerado desproporcional à gravidade do dano. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou...

TST: Equiparação entre empregados de financeiras e bancários se restringe à jornada

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A medida não alcança os demais direitos previstos em normas coletivas. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Finasa...
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