AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Bônus de contratação pago a gerente de banco repercute no FGTS

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A parcela é equivalente às “luvas” pagas aos atletas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial do...

TST: Série Copa, Trabalho e Justiça: como fica a jornada de trabalho em dias de jogos do Brasil?

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Começou a Copa do Mundo na Rússia e é claro que muita gente quer ver o Brasil jogar e, de preferência, no...

TST: Participação de petroleiro em reuniões de segurança contará como tempo à disposição do empregador

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A empresa alegava aplicação de lei específica, mas o colegiado entendeu que a lei é omissa quanto à matéria ...

TST: Motorista de carreta receberá indenização por ter de cumprir jornada exaustiva

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Ele demonstrou que trabalhava 15 horas diárias de segunda a sábado. A GB Brasil Logística Ltda., de Guarulhos (SP), foi condenada a...

TST: Empresa é responsável por prejuízos de empregada que perdeu indenização de seguro de vida

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Ela não recebeu cópia da apólice e não sabia dos benefícios a que tinha direito. A Sétima Turma do Tribunal Superior do...

TST: CSJT julga na sexta-feira (25) recursos contra prova de sentença do Concurso de Magistrados

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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizará na próxima sexta-feira (25), a partir das 9h, a sessão pública de julgamento...

TST: Vice-Presidente do Tribunal destaca oportunidade em negociação da CBTU e pede informações

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, solicitou que a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e...

TST: Empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ruah Indústria e Comércio de Móveis Ltda., de Sobral (CE), a indenizar...

TST: Tribunal discute habeas corpus impetrado por trabalhadores que não aderiram a greve

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Além de confirmar o cabimento da medida, a SDI-2 definiu, também, o juízo competente para o seu exame ...

TST: Liminar em HC libera Scarpa do Fluminense para negociar com outros clubes

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O ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior Tribunal do Trabalho, concedeu liminar em habeas corpus impetrado pelo jogador de futebol Gustavo...
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