AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Alteração na nomenclatura de função não deve significar perda de reajuste salarial

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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de ex-bancário da Caixa Econômica Federal – CEF em pedido de...

TST: Motorista que transportava e sacava cheques ficava exposto a situação de risco

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Ele receberá indenização por dano moral. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização de R$ 10 mil a título...

TST: Zelador é isento de multa por litigância de má-fé por dar versões diferentes na ação

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um zelador da condenação por litigância de má-fé por ter fornecido informações diferentes sobre...

TST: Tribunal abre inscrições para processo seletivo de estagiários de Direito

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As inscrições vão até 25/11. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abre nesta quinta-feira (14) as inscrições para o processo seletivo destinado...

TST: Camareira de hotel tem reconhecido direito a adicional de insalubridade em grau máximo

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Ela higienizava quartos e banheiros utilizados por número indeterminado de pessoas. O D Grupo Empreendimentos e Participações Ltda., de Natal (RN), foi...

TST: Férias: quais são os seus direitos?

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22/12/19 - Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado...

TST: Justiça do Trabalho vai julgar ação sobre auxílio-funeral a viúva de aposentado da Petrobras

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Para a 7ª Turma, a questão tem origem no vínculo de emprego. ...
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