TST: Mantida incidência de adicional noturno sobre prorrogação da jornada
No período deferido, a norma coletiva não limitava o pagamento do adicional ao horário previsto na CLT
16/10/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior...
TST: Natureza ocupacional de depressão deve ser examinada com base em nexo reconhecido pelo INSS
Na ação, uma atendente sustenta que seu quadro depressivo está relacionado ao trabalho
27/07/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que...
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28/07/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Securitária sem férias por 17 anos receberá indenização por dano existencial
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A Sexta Turma do TST condenou o Banco Bradesco...
TST: Pensão devida a filhos de frentista morto deve se limitar a 2/3 do salário
A 1ª Turma afastou a condenação ao pagamento de um salário a cada filho. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Suspensão dos prazos processuais na Justiça do Trabalho é prorrogada até 30/4
Os prazos no TST, no CSJT e na Justiça do Trabalho de 1ª e 2º graus estavam suspensos até 31/3.
(26/03/2020)
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TST: Medidas administrativas permitem ao Tribunal manter funcionamento a distância durante a pandemia
O foco foi a manutenção da prestação jurisdicional e a garantia da saúde de todos.
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TST: Custas processuais e honorários: entenda como funcionam
03/12/2025 - A Justiça brasileira conta com uma grande estrutura - física, de pessoal, de tecnologia - para que os processos tramitem. É por isso...
TST: Curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados está disponível no canal da Enamat no YouTube
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