TST: ECT deve adotar medidas de segurança nas agências com Banco Postal em Rondônia
Segundo a 7ª Turma, a ampliação dos serviços prestados não pode afetar a segurança dos empregados. 23/01/20 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra a determinação de que adote...
TST: Mantida decisão que concedeu adicional de insalubridade a cobradores de ônibus
O acréscimo decorre da chamada vibração de corpo inteiro a que estão sujeitos.
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TST: Limite de percentual fixado por empresa para recebimento de comissão é ilegal
A fixação do limite representou enriquecimento ilícito da empresa. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o teto limitador aplicado pela BF Promotora de Vendas Ltda., de Curitiba (PR), para fins de recebimento de comissão, e condenou-a ao pagamento das...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (22/09)
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22/09/23 - Como forma de marcar o Dia da Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, o Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta terça-feira 919), o...
TST: Auxiliar de produção não consegue anular sentença com base em denúncia contra perito | Tribunal na Voz do Brasil
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11/09/23 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um auxiliar de produção de uma montadora de automóveis de anular...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de segunda-feira (03/10)
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03/10/2022 - A 8ª Turma do TST afastou a condenação da JSL S/A, em São Paulo (SP), ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de assédio moral que...
TST: Ministra Cristina Peduzzi recebe visita do governador do DF
20/02/20 - A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, recebeu nesta quinta-feira (20) a visita institucional do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. Acompanhado do presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, do chefe da Casa Civil, Valdetário Monteiro, e...
TST: Tribunal considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial da parcela relativa ao direito de imagem do ex-jogador de futebol Lincoln...
TST: Natureza ocupacional de depressão deve ser examinada com base em nexo reconhecido pelo INSS
Na ação, uma atendente sustenta que seu quadro depressivo está relacionado ao trabalho
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TST: Quem é Quem – Presidência – Secretaria Geral Judiciária – Gabinete da Secretaria-Geral Judiciária
Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral Judiciária
Pedro Augusto De Carvalho Gontijo
Telefone: (61) 3043-XXXX, 3043-XXXX
e-mail: [email protected]
Sala: B?.??
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