TST: Sentença é anulada por negativa de adiamento de audiência para ouvir testemunhas
Para a 4ª Turma, a decisão causou prejuízos ao empregado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a sentença...
TST: Liminar determina que petroleiros não iniciem greve marcada para segunda-feira (25)
O ministro Ives Gandra Martins fixou ainda multa de R$ 2 milhões por entidade sindical em caso de descumprimento. 23/11/19 - O...
TST: Petrobras: Tribunal determina devolução de valores bloqueados em contas de entidades sindicais
Com a decisão, fica revogada liminar concedida em novembro. 09/12/19 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do...
TST: Servente que limpa banheiros de fórum receberá adicional de insalubridade
Para a 1ª Turma, o caso não se equipara à limpeza de residência e escritórios 21/01/20 - A Primeira Turma do Tribunal...
TST: Casa da Moeda: proposta de acordo prevê manutenção do auxílio-alimentação
A empresa e o sindicato participaram de reunião na Vice-Presidência do TST. 18/12/19 - Representantes do Sindicato dos Moedeiros e da Casa...
TST: Identificação de grupo econômico não afeta personalidade jurídica do devedor principal
É desnecessário o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 23/12/19 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que é...
TST: Universidade indenizará professor demitido por telegrama
Ele tinha 78 anos de idade e há 32 trabalhava para a PUC-SP 27/12/19 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
TST: Liberação de valores a credora que não fez pedido é considerada inválida
O dispositivo do CPC que fundamentou a liberação não se aplica ao processo do trabalho. 04/02/20 - A Sexta Turma do Tribunal...
TST: Vendedora comissionista vai receber horas extras acrescidas de adicional
Ela também fazia outas tarefas que a impediam de receber as comissões. 21/02/20 - A Via Varejo S.A., grupo que inclui as...
