TST: Banco indenizará vítima de transtorno psicológico grave após assalto a agência
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12/04/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Mantida negativa de cobrança de contribuição sindical sem autorização dos empregados
A Justiça do Trabalho julgou improcedente a ação de cobrança ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas e Afins...
TST: Professora municipal com mais de 2/3 da jornada em sala de aula vai receber horas extras
Para o Pleno do TST, são devidas as horas extras quando a distribuição da jornada não seguir a proporcionalidade prevista na lei....
TST: Pleno do Tribunal vai examinar constitucionalidade de dispositivo da Reforma Trabalhista sobre honorários
27/09/19 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho remeteu ao Tribunal Pleno a discussão sobre a constitucionalidade do dispositivo da...
TST: Reconhecida validade da dispensa de empregado da ECT após anulação de anistia
O ato formal da despedida foi motivado em declaração de nulidade já ratificada pelo Supremo Tribunal 04/10/19 - A Sexta Turma do...
TST: Consultor de vendas com desempenho classificado como “ridículo” garante indenização
Para estimular cumprimento de metas, gestores atuavam de forma abusiva e desrespeitosa. 15/10/19 - Humilhado constantemente pelos superiores quando não alcançava as...
TST: Integrantes da magistratura do trabalho participam de evento sobre pesquisa judiciária
O 2º Encontro da Rede de Pesquisas Judiciárias e Ciência de Dados do Segmento da Justiça do Trabalho está sendo realizado no TST, em...
TST: Reduzida para R$ 20 mil multa aplicada a sindicato após greve abusiva
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01/8/2022 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do...
TST: Tribunal declara inconstitucionais normas da CLT que dispõem sobre alteração de jurisprudência
27/05/22 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a inconstitucionalidade de dois dispositivos da CLT que modificaram os critérios para a...
TST: Armazenamento de combustível em subsolo de prédio caracteriza periculosidade
Para a 3ª Turma, toda a área interna da construção vertical é de risco. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
