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TST: Banco é responsável por não adaptar condições e metas para empregado com deficiência

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Sem as mesmas condições de trabalho e a mesma cobrança de produtividade, ele desenvolveu transtorno depressivo ...

TST: Tribunal admite ação rescisória com base em decisão do STF sobre terceirização

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O entendimento do Supremo sobre a licitude da terceirização é anterior ao trânsito em julgado da sentença originária ...

TST: Motorista de ônibus será indenizado após sofrer assaltos e ver colega ser assassinado

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   23/03/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença que condenara a Transportes Guanabara Ltda., de São Gonçalo do Amarante (RN), ao pagamento de indenização...

TST: Motorista não consegue reconhecer vínculo de emprego com a Uber

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   24/03/23 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um motorista de Porto Alegre (RS) contra decisão que não reconhecera seu vínculo de emprego...

TST: Professora receberá em dobro por dias de férias iniciadas em feriados

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   30/03/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o município de São Francisco do Oeste (BA) a pagar a uma professora, em dobro, os dias de...

TST: Embrapa e sindicato celebram acordo mediado pelo TST

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31/03/2023 - A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf) celebraram acordo coletivo de trabalho para o biênio 2022/2023. O ajuste se deu em reclamação pré-processual conduzida pelo vice-presidente do TST, ministro Aloysio...

TST: Espólio não tem direito a indenização em nome de vítima fatal de Brumadinho

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Para a 5ª Turma, a reparação é cabível aos herdeiros, mas não à própria vítima, em razão de sua morte ...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de segunda-feira (10/04)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/04/23 - A Record S.A. - Rádio e Televisão foi absolvida de ter de pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais a um ator, por não ter...

TST: Pilotos são mantidos no cálculo de aprendizes em empresa aérea

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   10/04/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso da TAM Linhas Aéreas S.A. contra a aplicação de multa por descumprimento da cota mínima de...

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