TST: Gestor demitido após denunciar caso de assédio sexual deverá ser reintegrado
8ª Turma manteve decisão que considerou a dispensa discriminatória e fixou indenização por dano moral
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TST: Estratégia de TIC – anos anteriores
Estratégia de TIC - anos anteriores
A Estratégia de TI do TST é gerenciada de forma contínua e dinâmica, abrangendo o processo de elaboração, execução e monitoramento de...
TST: Tribunal recebe visita do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis
19/10/2023 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu nesta quarta-feira (18) representantes do Movimento Nacional dos Catadores de...
TST: Condomínio residencial é condenado por pressionar médica a mudar atestado de faxineira
O objetivo era impedir que ela retornasse ao trabalho após longo período de afastamento.
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TST: 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista será realizada de 16 a 20 de setembro
Com o slogan “Todos pela efetividade da Justiça”, o evento será realizado em todo o Brasil. 04/09/19 - Promovida anualmente pelo Conselho...
TST: Microempresa é condenada por reter carteira de empregada durante nove meses
A retenção por tempo superior ao previsto na lei configura ato ilícito.
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TST: Empresa é absolvida de pagar multa em valor superior ao da obrigação principal
A empresa descumpriu cláusula pactuada em convenção coletiva.
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TST: Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória
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14/02/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
TST: Seminário da Enamat vai abordar Direitos Humanos Sociais e Relações de Trabalho | Destaques da Semana
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25/11/22 - Confira alguns destaques da semana:
A Escola Nacional...
TST: Rede de lanchonetes não pode dar tarefas perigosas a adolescentes
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16/08/23 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do...
