TST: Shopping de Cuiabá não terá de destinar espaço de amamentação para empregadas de lojas
O shopping alegava que a obrigação de cumprir a lei era dos empregadores lojistas A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente ação civil pública pela qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) pretendia exigir que o Shopping Center 3...
TST: Publicação no Diário Eletrônico deve prevalecer para contagem de prazo processual
Para a SDI-1, a publicação substitui qualquer outro meio de publicação oficial, inclusive a intimação pelo PJe para quaisquer efeitos legais
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TST: Trabalhador procura Vara do Trabalho para participar de audiência virtual e faz acordo com a Petrobras
A audiência de conciliação foi promovida pelo TST, com o apoio técnico da 3ª VT de Macaé (RJ)
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TST: Tinturaria deve indenizar auxiliar que sofreu queimaduras graves no primeiro dia de trabalho
Cicatrizes visíveis pelo corpo e sensibilidade à exposição solar são algumas das sequelas do acidente.
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TST: Tribunal remete ao STF recurso sobre turnos ininterruptos de revezamento
A medida visa a definição de tese de repercussão geral sobre a matéria.
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TST: Norma coletiva que transaciona férias de trabalhador marítimo é considerada inválida
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07/06/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma coletiva que permitia que as férias de um trabalhador marítimo coincidissem com os períodos de folga....
TST: Confira os principais projetos e iniciativas do Tribunal no biênio 2020-2022
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O TST realizou diversas ações no biênio 2020-2022 voltadas ao enfrentamento das consequências causadas pela pandemia de covid-19. Com o objetivo de garantir a continuidade da prestação dos serviços à sociedade, o tribunal estabeleceu...
TST: Presidente do Tribunal apresenta melhorias no PJe a presidente da OAB
Novas funcionalidades foram desenvolvidas para os advogados que atuam na Justiça do Trabalho.
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TST: Tribunal recebe grupo de ativistas indígenas internacionais
As ativistas internacionais estão em Brasília para participar da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas
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TST: Intraempreendedorismo: como ficam os direitos de propriedade pelas criações? | Reportagem especial
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20/06/2023 - A reportagem especial da semana é sobre intraempreendedorismo. O termo consiste em empreender dentro de uma organização já existente, ou seja, empregados e empregadas são incentivados a...
