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TST: Cassada liminar que suspendia execução trabalhista iniciada antes de recuperação judicial de empresa

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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou liminar que suspendia a execução trabalhista realizada antes da decretação de recuperação judicial da Rima Segurança Ltda. Como o bloqueio de valores pela Justiça do Trabalho ocorreu antes...

TST: Tribunal nega enquadramento de servidores como defensores públicos na Bahia

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Eles eram celetistas e tornaram-se estatutários na década de 1990 ...

TST: Médico receberá integralmente por intervalo suprimido mesmo após Reforma Trabalhista

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16/06/2023 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a União Brasileira de Educação e Assistência, de Porto Alegre (RS), a pagar a um médico o valor integral do intervalo intrajornada e sua repercussão nas demais verbas, mesmo após...

TST: Acordo de R$ 20 milhões encerra processo por trabalho análogo à escravidão em ferrovia

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O acordo foi celebrado nesta quinta-feira (10), em audiência de conciliação no TST ...

TST: Enfermeira de missão evangélica em posto indígena receberá horas extras e sobreaviso

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Ela ficava à disposição 24h no posto de saúde da aldeia ...

TST: EBC: proposta do vice-presidente do Tribunal prevê reajuste e manutenção de cláusulas sociais

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, encaminhou à Empresa Brasileira de Comunicação S. A. (EBC) e aos sindicatos que representam as categorias dos jornalistas profissionais e dos trabalhadores em empresas de radiodifusão proposta visando à celebração...

TST: Sindicato é multado por insistir em recurso sem fundamentação

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Em repetidos recursos, a entidade não atacou os fundamentos da decisão que pretendia mudar ...

TST: Você conhece todos os serviços que o Tribunal oferece em prol da saúde e segurança no trabalho?

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Tribunal mantém muitos programas em unidades variadas, como a Secretaria de Saúde e a Coordenadoria de Segurança 03/05/2022 - O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho foi comemorado no mês de abril. A data serve como alerta para cuidados que devem ser tomados...

TST: Corregedorias regionais da Justiça do Trabalho se reúnem em fórum nacional

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Encontro realizado nesta quinta-feira (28), em Brasília, promoveu compartilhamento de experiências e fortaleceu interação entre corregedores ...

TST: Tribunal julga nesta segunda-feira (11) dissídios coletivos de quatro estatais

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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SC) do Tribunal Superior do Trabalho deverá definir, nesta segunda-feira (11), os índices de reajuste aplicáveis a empregados de quatro estatais: a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., a...

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