TST: Cláusula coletiva que autoriza virada de plantão de profissionais de saúde é inválida | Tribunal na Voz no Brasil
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18/08/23 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a invalidade de cláusula de acordo coletivo que autoriza a virada de plantão para profissionais...
TST: Acordo de cooperação com a União encerra milhares de processos no Tribunal | Destaques da Semana
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18/08/23 – O quadro Destaques da Semana traz os resultados do Acordo de Cooperação Técnica assinado com a União para a redução do número de processos no Tribunal. O quadro...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (18/08)
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18/08/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou três casos envolvendo o chamado dano-morte de vítimas fatais do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em...
TST: Professor será indenizado por dispensa no início do semestre letivo
Para o TST, a situação caracterizou perda de uma chance, pois o impediu de conseguir outro emprego
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TST: JT pode executar Termo de Ajuste de Conduta para combater trabalho infantil | Programa na íntegra
22/08/2023 - (00:00) Confira os destaques desta edição:
(00:44) Justiça do Trabalho pode executar Termo de Ajuste de Conduta para combater trabalho infantil
(05:02) Acordo com indústria em recuperação judicial é inválido
(08:15) Carteiro motociclista será indenizado em R$ 40 mil
(10:37) Advogados com jornada reduzida devem ter...
TST: Assistente admitida sem concurso deve ser ressarcida de descontos não repassados ao INSS
Contrato nulo não gera efeitos previdenciários
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TST: Auxílio-alimentação de servidor municipal mantém natureza salarial após a vigência da reforma trabalhista
Para a 8ª Turma, natureza jurídica da parcela se altera apenas nos contratos iniciados a partir da mudança na legislação
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TST: Banco poderá compensar horas extras deferidas em juízo com gratificação paga a bancário
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25/08/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou o Banco Bradesco S.A. a compensar as horas extras deferidas pela Justiça a um bancário de Sorocaba (SP) com...
TST: Acordos individuais para trabalho aos sábados e folga na semana do Natal são válidos
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17/11/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que validou acordos individuais de duas...
TST: Execução Trabalhista: você sabe o que é?
A Justiça do Trabalho realiza, de 18 a 22 de setembro, a Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023
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