TST: Remoção de servidor tem precedência em lotação antes de nomeação de aprovados em concurso do TRT-10
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de precedência de remoção de servidor sobre a investidura de candidatos...
TST: Live vai debater saúde do trabalho como direito fundamental do ser humano
A transmissão, promovida pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, será em 27/7, no canal do YouTube do TST
24/07/23 - O Programa Nacional...
TST: Palestrantes destacam saúde do trabalho como direito fundamental do ser humano
A live foi promovida pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho
28/07/23 - O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro) da...
TST: Conselho profissional demonstra validade de laudo pericial emitido por fisioterapeuta
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou, por unanimidade, decisão de segundo grau que havia anulado laudo pericial feito por fisioterapeuta...
TST: Vigilante que ficou incapacitado após espancamento no local de trabalho receberá pensão vitalícia
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um vigilante que foi espancado durante invasão à Empresa Municipal de Limpeza...
TST: Julgamento de recurso é anulado por falta de publicação do processo em pauta
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o julgamento do recurso ordinário de um técnico em informática porque o número...
TST: Confira o calendário de sessões telepresenciais e híbridas de fevereiro
As sessões híbridas ocorrem presencialmente, com procedimentos telepresenciais.
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TST: Vice-Presidente do Tribunal destaca oportunidade em negociação da CBTU e pede informações
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, solicitou que a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e...
TST: Dataprev é condenada por descumprir princípio da isonomia entre aprendizes e concursados
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) conceda auxílio-alimentação...
TST: Agroindústria é responsabilizada por acidente de cortador de cana que caiu em buraco
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho atribuiu à Antônio Ruette Agroindustrial Ltda. (Usina Tietê), de Rio Claro (SP), a responsabilidade...
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
