TST: Sindicato não tem de repassar contribuição a federação à qual não é filiado
Para a SDI-1, a vinculação não se dá de forma automática
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TST: Quem é Quem – Ouvidoria – Ouvidora Auxiliar
Ouvidora Auxiliar
Maria Tereza de Andrade Lima Orlandi
Graduada em Administração e em Ciências Contábeis, com pós-graduação em Gestão Pública no Judiciário.
Possui 110 cursos registrados no Banco de...
TST: Natureza ocupacional de depressão deve ser examinada com base em nexo reconhecido pelo INSS | Tribunal na Voz do Brasil
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28/07/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Acordo que prevê desconto de vale-alimentação como punição viola programa alimentar
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de dois parágrafos do acordo coletivo firmado...
TST: Nova versão do PJe: sistema ficará indisponível no próximo fim de semana
O sistema ganhará nova versão a partir do dia 15 de janeiro.
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TST: Empresa varejista não pode descontar valores recebidos do INSS da pensão mensal
As duas parcelas têm natureza distinta. A Via Varejo S.A. não poderá descontar da pensão mensal devida a uma auxiliar de escritório...
TST: Presidente do Tribunal propõe união de países de língua portuguesa para promoção do trabalho decente
Ministro Lelio Bentes Corrêa propôs a realização de uma oficina e lembrou que esses países, além da língua, compartilham desafios ligados às suas realidades...
TST: ABDT recebe inscrições para X Congresso Virtual Internacional
O evento, que ocorrerá em agosto, conta com o apoio institucional do TST.
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TST: Anotação uniforme invalida cartões de ponto apresentados por construtora
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Em decisão unânime, a Sétima Turma do Tribunal Superior...
TST: Boletim ao vivo | Demora no ajuizamento da ação impede reconhecimento de rescisão indireta de agente de atendimento
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
