AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TST: Ministro Emmanoel Pereira recebe advogados em audiência com demandas da advocacia

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O presidente do TST recebeu demandas da categoria em relação à Justiça do Trabalho ...

TST: Alegação de prejuízos não anula acordo homologado em juízo | Programa na íntegra

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17/05/2023 - (00:00) Confira os destaques desta edição (00:49) Alegação de prejuízos não anula acordo homologado em juízo (04:11) PDI não pode ser condicionado a desistência...

TST: Autorizada dispensa de empregado concursado de empresa estatal privatizada

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   27/7/2022 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do...

TST: Aposentado tem proventos penhorados para pagar honorários advocatícios 

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A penhora é possível porque os honorários têm natureza alimentar. 01/03/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a penhora de...

TST: Live promovida pelo Tribunal marca o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   28/07/2022 - Para marcar o dia Nacional de Prevenção...

TST: Empresa não pode estornar comissões por cancelamento da venda ou inadimplência do comprador

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A Telelistas S. A. e a Telemar Norte Leste S. A. terão de devolver a um vendedor os valores de comissões estornadas...

TST: Presidente e ministros do Tribunal são agraciados com comenda da Ordem do Mérito da AGU

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Os ministros Ives Gandra e Douglas Alencar também foram agraciados com a condecoração outorgada pela AGU. ...

TST: Uso de máscaras faciais no edifício-sede do Tribunal passa a ser facultativo

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No entanto, na Secretaria de Saúde, uso permanece obrigatório 08/02/2023 - Como o número de infecções pela covid-19 reduziu de forma considerável no Distrito Federal nas...

TST: Tribunal recebe visita do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis

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19/10/2023 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu nesta quarta-feira (18) representantes do Movimento Nacional dos Catadores de...
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