TST: Atendente dispensado com depressão profunda será indenizado por estabilidade provisória
A indenização substitutiva é devida quando o período de estabilidade de 12 meses se esgota sem que tenha havido reintegração
14/04/23 - A Segunda Turma do...
TST: Tribunal recebe sugestões da sociedade para metas nacionais de 2024 | Destaques da semana
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23/06/2023 - O quadro Destaques da Semana detalha o Tribunal Superior do...
TST: Tribunal afasta reintegração de bancário dispensado na pandemia
Não há lei que proíba a dispensa
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TST: 3ª Turma reconhece direito de vítimas de Brumadinho a indenização por dano-morte
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18/08/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Justiça do Trabalho julgará ação contra empresa que consulta dados de motoristas rodoviários de carga
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25/7/2022 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do...
TST: Empregado que rejeitou reintegração não receberá indenização substitutiva por estabilidade
Para a maioria da 5ª Turma, não há direito indisponível à garantia do emprego
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TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de sexta-feira (23/09)
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23/09/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Metalúrgico tem direito a horas extras por revezamento em atividade insalubre
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22/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Fabricante de cervejas é condenada por assédio moral estrutural
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18/09/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Motorista internacional será indenizado por ter de cumprir jornada excessiva
Ele transportava cargas tóxicas em viagens internacionais em sequência.
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