TST: Empregado que rejeitou reintegração não receberá indenização substitutiva por estabilidade
Para a maioria da 5ª Turma, não há direito indisponível à garantia do emprego
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TST: Empresa marítima terá de cumprir cota legal de pessoas com deficiência | Tribunal na Voz do Brasil
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22/9/2022 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
TST: PJe ficará indisponível para implantação de nova versão
Indisponibilidade será entre os dias 26 e 28 de janeiro
Em razão da da entrada em produção da nova versão do PJe (versão 2.10.0), o...
TST: Segunda etapa do concurso nacional da magistratura é encerrada neste domingo (16) com prova de sentença
As avaliações discursivas e de sentença foram realizadas neste fim de semana (sábado e domingo), em Brasília.
16/7/2023 - A segunda etapa do 2º Concurso...
TST: Curso da Enamat visa promover prática estruturada e celeridade na execução
Curso de Formação Continuada será na modalidade a distância; inscrições podem ser feitas até 2 de agosto
18/07/23 - A Escola Nacional de Formação e...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quinta-feira (21/04)
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A Primeira Turma do TST confirmou a possibilidade de ajuizamento...
TST: Webinário apresentará novas funcionalidades do PJe 2.7 a partir desta quarta (17)
O evento, que será realizado até sexta-feira (19/11), terá transmissão ao vivo no canal do CSJT.
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TST: Sindicato não pagará honorários por perder ação sobre adicional de periculosidade
O motivo é que ele atuou como substituto da categoria e não houve má-fé na ação judicial.
17/01/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior...
TST: Negada reintegração de metalúrgico dispensado após fim de aposentadoria por invalidez
Para a 1ª Turma, a extensão do pagamento do benefício após a alta não implica estabilidade
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TST: Tribunal afasta reintegração de bancário dispensado na pandemia
Não há lei que proíba a dispensa
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
