TST: Empregada afastada por auxílio-doença não receberá cesta básica
O afastamento previdenciário suspende o contrato de trabalho.
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TST: Guarda com câncer de próstata obtém reconhecimento de dispensa discriminatória
Essa neoplasia maligna foi reconhecida como estigmatizada conforme entendimento do TST.
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TST: Tribunal considera ilícita a exigência genérica de certidão de antecedentes criminais por supermercado | Tribunal na Voz do Brasil
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25/07/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do...
TST: Justiça do Trabalho vai criar programa de enfrentamento ao trabalho escravo, tráfico de pessoas e proteção do trabalho de imigrantes
A presidência do TST e do CSJT instituiu um grupo de trabalho para estruturar o programa institucional. A equipe terá...
TST: Empregado que trabalhava em dias destinados à compensação receberá horas extras
A prestação habitual de horas extras descaracteriza o regime de compensação.
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TST: Técnico de segurança consegue reverter justa causa ligada a explosão em distribuidora de gás
Não ficou comprovado que ele teve culpa pelo acidente.
30/01/24 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Liquigás Distribuidora S.A....
TST: Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade | Tribunal na Voz do Brasil
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29/01/24 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Sindicato não pagará honorários por perder ação sobre adicional de periculosidade
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15/02/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Reduzida para R$ 20 mil multa aplicada a sindicato após greve abusiva
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01/8/2022 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do...
TST: Promotor de vendas que usava motocicleta para trabalhar não receberá adicional de periculosidade
A portaria que garantia a parcela foi suspensa em 2015.
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
