TST: Ebserh: greve é encerrada após acordo parcial realizado no TST
Cláusulas sociais e de natureza econômica serão resolvidas separadamente.
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TST: Afastamento de portuário com base em MP da pandemia é lícito
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18/04/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Acordo de cooperação com a União resulta em solução de quase seis mil processos no TST
Segundo o vice-presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a iniciativa tem se multiplicado nos TRTs
10/08/23 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro...
TST: Campanha alerta para riscos do trabalho infantil no Carnaval | Tribunal na Voz do Brasil
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12/02/2024 - No Carnaval, enquanto a festa acontece, os...
TST: LDO é apresentada ao Congresso Nacional
O Projeto de Lei do Congresso Nacional 9/2020 (PLN9/2020) trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021, encaminhado pelo Poder Executivo.
16/04/2020 - Foi apresentado ao...
TST: Podcast Trabalho em Pauta debate Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é...
TST: Construtora é responsabilizada por assédio de presidente a engenheiro
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03/08/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Dia Internacional dos Povos Indígenas: Justiça do Trabalho itinerante reafirma papel de uma justiça social e inclusiva
Em 2003, foi realizada a primeira audiência trabalhista na aldeia indígena de Jaguapiru (MS). Segundo o Censo 2022, Brasil tem mais de 1,7 milhão...
TST: O que um técnico em segurança do trabalho faz? | Reportagem Especial
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28/11/2023 - Em 27 de novembro é celebrado o Dia...
TST: Norma coletiva que ampliou tempo sem remuneração para troca de uniformes é invalidada
Para a 3ª Turma, o limite de 10 minutos diários não pode ser flexibilizado
11/01/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou...
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
