TRF4: Tribunal concede auxílio-doença a agricultor impedido de trabalhar por sequelas de fraturas no braço (27/05/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ontem (26/5) o restabelecimento imediato do pagamento de auxílio-doença a um agricultor de 60 anos, morador de...
TRF4: Votação eletrônica pioneira define integrantes do TRE/PR e lista tríplice para desembargador na primeira sessão telepresencial do Tribunal (29/05/2020)
Em sessão do Plenário Administrativo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ocorrida nesta sexta-feira (29/5), foram eleitos, por aclamação, os desembargadores federais...
TRF4: Mais de R$ 4,6 bilhões em precatórios e RPVs serão disponibilizados em julho (17/06/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento dos precatórios incluídos na proposta orçamentária de 2020 da União Federal, suas...
TRF4: Companheira com união estável comprovada tem direito a dividir pensão por morte com filho do falecido (23/06/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que reconheceu, a partir de provas testemunhais, o direito de uma moradora de Taquara...
TRF4: Ex-prefeito de Santo Inácio (PR) tem condenação mantida por obra pública abandonada (21/07/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana (14/7) a sentença da Justiça Federal paranaense que condenou o ex-prefeito de...
TRF4: TRU: Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre Planos de Benefícios da Previdência Social, não prevê direito a “reaposentação” (10/09/2020)
Não há norma legislativa que possibilite o cômputo das contribuições posteriores à aposentação para amparar novo benefício de aposentadoria e renúncia do benefício anterior,...
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 280 milhões em RPVs com procedimentos especiais (28/09/2020)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de agosto de...
TRF4: Emagis Podcast desta semana traz entrevistas sobre regime aduaneiro e IRDR em matéria previdenciária (01/10/2020)
O Emagis Podcast traz, nesta semana, duas entrevistas. A primeira é com o auditor fiscal da Receita Federal e membro da equipe de atualização...
TRF4: Crimes no comércio internacional são tema do Emagis Podcast desta semana (19/11/2020)
A 14ª semana dos podcasts da Emagis apresenta uma entrevista com o auditor-fiscal da Receita Federal Dão Real Pereira dos Santos. Ele apresenta o conceito...
TRF4: Tribunal concede benefício assistencial para idosa hipossuficiente com HIV e doença degenerativa (24/11/2020)
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso de uma mulher de...
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