AnyCalc - Cálculos Jurídicos

TRF4

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4: Tribunal uniformiza jurisprudência sobre a repartição entre os entes federativos de receitas arrecadas a título de Imposto de Renda Retido na Fonte (26/10/2018)

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A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uniformizou jurisprudência no sentido de que o inciso I do artigo 158 da...

TRF4: Semana Nacional da Conciliação mobiliza Judiciário a partir desta segunda-feira (31/10/2018)

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A Justiça Federal, a Justiça Estadual e a Justiça do Trabalho, em ação conjunta, promovem uma solenidade na próxima segunda-feira (5/11) para marcar o...

TRF4: Justiça Federal do Paraná tem o maior número de audiências da 4ª Região na Semana Nacional de Conciliação (09/11/2018)

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A Justiça Federal do Paraná (JFPR) é a Seção Judiciária da 4ª Região com o maior número de audiências realizadas na XIII Semana Nacional...

TRF4: Empresa Tigre não precisa ressarcir INSS por gastos com funcionário que se acidentou no trabalho (14/11/2018)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, em outubro, sentença que isenta a empresa Tigre Tubos e Conexões de ressarcir valores gastos...

TRF4: Desembargador federal Leandro Paulsen recebe homenagem em Simpósio de Direito Tributário (30/11/2018)

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O presidente da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Leandro Paulsen, foi homenageado ontem (29/11) no 22º Simpósio...

TRF4: Médico especialista em geriatria fala no Tribunal sobre longevidade com qualidade de vida (30/11/2018)

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“É extremamente importante viver com propósito, tendo objetivos, com determinação, demonstrando vontade e sentindo-se útil. Isso dá sentido para a nossa vida e é...

TRF4: Como declarar Imposto de Renda dos RPVs e precatórios da Justiça Federal (06/03/2019)

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Quem recebeu, durante o ano de 2018, valores decorrentes de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) na Justiça Federal deve incluí-los na Declaração...

TRF4: Tribunal assina parceria com INSS para implantação do SEI (03/04/2019)

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Nesta tarde (3/4), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, e o presidente do Instituto Nacional do...

TRF4: Magistrados da 4ª Região tomam posse na Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (11/04/2019)

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Na última sexta-feira (5/4), tomaram posse na recém instalada Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS) o desembargador federal do Tribunal Regional Federal...

TRF4: Thompson Flores recebe visita do TJRR (22/05/2019)

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Nesta tarde (22/5), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, recebeu a visita do presidente do Tribunal...
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