TRF4 garante licença-paternidade de 180 dias para pai de gêmeos (23/04/2018)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, liminar que garantiu 180 dias de licença-paternidade a um servidor público pai de gêmeos. O entendimento foi de que deve ser prioridade assegurar as condições necessárias para o desenvolvimento das crianças.Os...
TRF4: Coordenador do Sistcon leva ao TJ de Santa Catarina proposta de conciliações na competência delegada (27/04/2018)
O desembargador federal Rogerio Favreto, coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região, esteve ontem (26/4) no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis, para apresentar ao presidente do tribunal estadual, desembargador Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço, o...
TRF4: Tribunal e TJSC dão início ao processo de implantação do eproc no Judiciário catarinense (15/06/2018)
Uma comitiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) esteve ontem e hoje (14 e 15/6) na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para dar início ao processo de implantação do eproc – sistema eletrônico de processos no tribunal catarinense....
TRF4: Mulher deve ser indenizada pela perda do companheiro em acidente de trânsito envolvendo viatura do Exército (08/08/2018)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou, no final de julho, de R$ 30 mil para R$ 50 mil o valor da indenização por danos morais a uma porto-alegrense que perdeu o companheiro em um acidente de trânsito causado por um sargento...
TRF4: Tribunal inaugura retrato do desembargador Kipper em galeria dos corregedores (22/08/2018)
Foi realizada, nesta tarde (22/8), a cerimônia de inauguração do retrato do desembargador federal Celso Kipper na Galeria dos Corregedores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Kipper ocupou o cargo de corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região durante a administração...
TRF4: JFSC, TJSC e Procuradoria Federal assinam convênio para mais agilidade em perícias médicas (18/10/2018)
A Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Procuradoria Federal do estado (PFE) assinaram ontem (17/10) o convênio que prevê a realização, pela Central de Perícias e Conciliações (CPCON) da JFSC em Florianópolis, de perícias...
TRF4: Tribunal nega indenização à família que teve o visto para os Estados Unidos de um dos filhos manchado em cancelamento de passaporte (26/10/2018)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou indenização por danos materiais e morais a uma família gaúcha que perdeu a data da viagem para os Estados Unidos após erro da Receita Federal que, ao carimbar o cancelamento do passaporte vencido de um...
TRF4: Desembargador federal Leandro Paulsen recebe homenagem em Simpósio de Direito Tributário (30/11/2018)
O presidente da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Leandro Paulsen, foi homenageado ontem (29/11) no 22º Simpósio de Direito Tributário, promovido pelo Instituto de Estudos Tributários (IET). O evento ocorreu no auditório da Faculdade de Direito da...
TRF4: Tribunal julgou em 2018 o maior número de processos desde 2005 (23/01/2019)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, apresentou ontem (22/1), na primeira reunião do Conselho de Administração do ano, a estatística da movimentação processual na corte em 2018.
O tribunal julgou o maior número de processos desde 2005....
TRF4: Revista do Tribunal aborda ação que exige informações detalhadas em embalagem de tubarão-azul (30/04/2019)
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 99, lançada hoje (30/4) pela Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4, traz uma síntese da jurisprudência recente da corte, com julgamentos selecionados pelos próprios magistrados. O periódico é produzido em duas versões, impressa e...
