TRF4: Tribunal uniformiza jurisprudência e regra de transição da Previdência deve valer para todos (27/09/2018)
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uniformizou jurisprudência de que a regra permanente do art. 29, I e II,...
TRF4: Tribunal nega possibilidade de desaposentação para filiados de associação gaúcha de aposentados e pensionistas (08/10/2018)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a uma associação de aposentados e pensionistas do Rio Grande do Sul (RS) o reconhecimento,...
TRF4: Presidente do Tribunal recebe condecoração do Ministério do Trabalho (11/10/2018)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, recebeu a Medalha da Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio...
TRF4: JFSC, TJSC e Procuradoria Federal assinam convênio para mais agilidade em perícias médicas (18/10/2018)
A Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Procuradoria Federal do estado (PFE) assinaram ontem...
TRF4: Atividade rural: Tribunal uniformiza jurisprudência sobre prova testemunhal (07/01/2019)
Nos processos de aposentadoria, quando houver prova oral no pedido administrativo e o conjunto probatório não for suficiente para comprovar o tempo de trabalho...
TRF4: Julgamento de quase 50 mil processos em 17 meses comprova importância da descentralização (30/01/2019)
Julgando quase 50 mil ações, com processos relativos a aposentadorias por tempo de contribuição, por idade, por invalidez, bem como outros da área previdenciária, como...
TRF4: Tribunal nega usucapião de imóvel do INSS (03/04/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) negou pedido de usucapião requerido por uma moradora de Porto Alegre (RS) que durante 50 anos...
TRF4: INSS terá que indenizar segurado por cobrança indevida (04/04/2019)
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4), confirmou, por unanimidade, a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento...
TRF4: Revista do Tribunal aborda ação que exige informações detalhadas em embalagem de tubarão-azul (30/04/2019)
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 99, lançada hoje (30/4) pela Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4, traz uma síntese...
TRF4: Tribunal cede uso do SEI para Funpresp-Jud (13/05/2019)
Nessa tarde (13/5), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, o diretor-presidente da Fundação de Previdência Complementar...
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
