TRF4: Ação previdenciária deve ser julgada no domicílio do autor (19/12/2018)
O julgamento de ações previdenciárias contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser feito pelo Juízo estadual do domicílio do segurado ou...
TRF4: Tribunal julgou em 2018 o maior número de processos desde 2005 (23/01/2019)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, apresentou ontem (22/1), na primeira reunião do Conselho de Administração...
TRF4: Como declarar Imposto de Renda dos precatórios e RPVs da Justiça Federal (28/02/2019)
Quem recebeu, durante o ano de 2018, valores decorrentes de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) na Justiça Federal deve incluí-los na Declaração...
TRF4: Aposentada pelo INSS segue com direito à pensão por morte do pai (07/03/2019)
Uma aposentada de 65 anos, filha de servidor público federal falecido, terá restabelecida a pensão por morte do pai. O Tribunal Regional Federal da...
TRF4: INSS deve indenizar segurado de Guaratuba (PR) por imprudência de médico perito (25/03/2019)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar uma indenização por danos morais no...
TRF4: Em menos de um ano, eproc chega a todas as comarcas do Poder Judiciário catarinense (30/04/2019)
Antes de completar um ano do acordo de cooperação técnica para a cessão do sistema de processo eletrônico eproc com o Tribunal Regional Federal...
TRF4: Tribunal cede uso do SEI para Funpresp-Jud (13/05/2019)
Nessa tarde (13/5), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, o diretor-presidente da Fundação de Previdência Complementar...
TRF4: Licença-maternidade e licença-paternidade de professores devem contar a partir da alta hospitalar (20/10/2021)
O desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou recurso da Fundação Universidade Federal do Pampa -...
TRF4: PASEP de ex-diretor da Petrobras não pode ser bloqueado (20/05/2019)
Em decisão liminar, o desembargador federal Rogerio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou na última semana (13/5) o desbloqueio do...
TRF4: CJF atualiza informações sobre honorários periciais (21/05/2019)
O Conselho da Justiça Federal (CJF) informa que o governo federal encaminhou, nesta data (21/5), projeto de lei ao Congresso Nacional como forma de...
Últimas Publicações
Empreendedorismo e inclusão: ASID Brasil participa de reportagem sobre oportunidades para pessoas com deficiência
Empreendedorismo e inclusão: ASID Brasil participa de reportagem sobre oportunidades para pessoas com deficiência
Mais do que abrir um negócio, empreender representa autonomia, protagonismo...
Pesquisa inédita sobre benefícios sociais e empregabilidade de pessoas com deficiência
Notícias ASID Brasil
ASID Brasil lança pesquisa inédita sobre benefícios sociais e empregabilidade de pessoas com deficiência
A inclusão de pessoas com deficiência no mercado...
Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
Artigo ASID Brasil
Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
