A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) recebeu hoje (4/6) representantes das instituições que participam do Grupo de Estudos Itinerante Sobre Resolução Pacífica de Conflitos. No encontro, foram apresentadas algumas das iniciativas desenvolvidas pela JFRS com foco na conciliação e, ainda, o Sistema de Conciliação (Sistcon) da Justiça Federal da 4ª Região.
Além das juízas federais Ana Inès Algorta Latorre e Ingrid Schroeder Slïwka, falaram os servidores Gisele Lopes, Patrícia Fagundes Dornelles e Adelar Galinna. Entre os assuntos abordados estavam a estrutura, o funcionamento e os resultados obtidos pelo Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) e pela 26ª Vara Federal de Porto Alegre, especializados nas práticas conciliatórias.
Segundo Gisele, que é diretora do Cejuscon da capital, além dos juízes e servidores que atuam nas audiências, os cerca de 50 conciliadores voluntários exercem papel fundamental no dia a dia da unidade. Além dos litígios que envolvem a Caixa Econômica Federal, o grupo também atua em desapropriações para a realização de obras públicas fora da Capital, em apoio aos Cejuscons do interior do Estado.
As desapropriações de Porto Alegre, as ações previdenciárias e as demais cíveis aptas a conciliação vão para a 26ª Vara Federal, inaugurada em julho de 2014. A unidade judiciária é responsável por uma média de 2500 perícias médicas mensais, incluindo as do projeto Justiça Inclusiva, voltado a segurados do INSS que ingressam com pedidos de benefício por incapacidade em razão de dependência química. Para a diretora de Secretaria Patrícia, o empenho da equipe tem contribuído para a consolidação da vara, primeira do país com foco exclusivo na solução autocompositiva de conflitos.
Entra as novas ações mencionadas, estão as conciliações em reclamações pré-processuais que tratam de indenização por vícios construtivos em imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida. A primeira delas, realizada no início de maio no Residencial Camaquã, terminou com 149 acordos em um total de 160 apartamentos. A juíza Ana Inès, que participou da audiência realizada na praça do condomínio, falou sobre o crescimento da demanda por soluções desse tipo.
Outra iniciativa que atraiu bastante interesse foi o Fórum de Conciliação Virtual, apresentado pela juíza Ingrid. Dos 18 mil fóruns abertos para negociação entre as partes, houve consenso em nove mil casos, que foram encaminhados para homologação judicial. Segundo Ingrid, uma das vantagens da ferramenta eletrônica é a confidencialidade das tratativas, que não vinculam os envolvidos caso não se chegue a um acordo.
No encerramento dos trabalhos, o diretor do Sistcon, Adelar Galinna, falou sobre o órgão que administra a conciliação na Justiça Federal da 4ª Região e as diretrizes básicas estabelecidas pela atual gestão, que tem como coordenador-geral o desembargador federal Rogério Favreto. Segundo Galinna, priorizou-se a escuta dos centros judiciários de solução de conflitos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, mapeando processos de trabalho de modo a tratar fragilidades e otimizar procedimentos. Como resultado, foram elecnadas 23 ações a serem planejadas e executadas, que tratam de temas diversos como comunicação e estatísticas.
Também participaram do encontro o diretor da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, Anderson Elesbão; as servidoras do Sistcon/TRF4 Arlete Polchowicz e Katia Dias; as procuradoras municipais de Porto Alegre Patrícia Schneider e Andréa Corrêa e a procuradora do Estado do RS Patrícia Dall’acqua. Pela Advocacia Geral da União, estiveram no evento os procuradores federais Flávia Peró Mascia, Márcia Maraschin, Tatiana Heck e Marcelo Nassar. Ficou agendada mais uma reunião, para o dia 20/6, onde serão aprofundadas questões relativas ao Fórum de Conciliação Virtual.
Fonte: Imprensa/JFRS
Com informações da assessoria de imprensa do TRF4.
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