TRF3: TRIBUNAL REÚNE MAGISTRADAS, SERVIDORAS, COLABORADORAS E ESTAGIÁRIAS PARA DISCUTIR OS DESAFIOS DA IGUALDADE DE GÊNERO
Comemoração do Dia Internacional da Mulher na Corte foi marcada por palestras, debates e rodas de conversa O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) celebrou o dia 8 de março, “Dia Internacional da Mulher”,...
TRF3: TRIBUNAL CONFIRMA LEGALIDADE DA APREENSÃO DE MERCADORIAS DE LUXO PELA RECEITA FEDERAL
Ocultação do nome do verdadeiro importador para evitar pagamento de imposto gera dano ao erário
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a legalidade da apreensão de mercadorias de luxo, introduzidas no país, segundo a Receita Federal, por meio de conluio entre empresas para esconder o nome do...
TRF3: FÓRUM NACIONAL DE EXECUÇÃO FISCAL – FONEF: NA ABERTURA DO FÓRUM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL APRESENTA PROGRAMA SIMPLIFICADO DE EXTINÇÃO DAS EXECUÇÕES FISCAIS PELO PJe
Fórum Nacional de Execução Fiscal busca fomentar o debate sobre a uniformização e a eficiência dos procedimentos afetos à execução fiscal A Escola de Magistrados (EMAG) do Tribunal Regional Federal da 3.a Região (TRF3) sediou,...
TRF3: TRIBUNAL CONFIRMA CONDENAÇÃO DE ADVOGADAS POR TENTATIVA DE ESTELIONATO CONTRA O INSS
Objetivo era induzir juízo e autarquia a erro para obter auxílio-doença indevido
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de duas advogadas por apresentarem documentos falsos em ações previdenciárias, com objetivo de obter auxílio-doença indevido a clientes em Regente Feijó/SP.
Para os desembargadores federais, a tentativa de estelionato contra o Instituto Nacional do...
TRF3: TRIBUNAL INAUGURA NOVA SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM LIMEIRA/SP AMANHÃ, DIA 13 DE DEZEMBRO
Novo prédio está localizado na Avenida Comendador Agostinho Prada, 2.651 A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, inaugura amanhã, dia 13, às 17 horas, as novas instalações da Justiça Federal de...
TRF3: TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO REALIZA SESSÃO EM SÃO PAULO
Foram julgados 101 processos, duas sustentações por videoconferência em Bauru A Turma Regional de Uniformização (TRU) realizou, em 13 de março, o julgamento de 101 processos de grande relevância social, com a finalidade de uniformizar...
TRF3: TRIBUNAL INICIA CICLO DE PALESTRAS EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA CORTE
“Como investir seu dinheiro de forma segura e lucrativa” foi tema do primeiro encontro O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) promoveu na manhã desta terça-feira (2/4) a palestra “Como investir seu dinheiro de...
TRF3: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO COMEMORA 30 ANOS COM APRESENTAÇÃO DE ORQUESTRA REGIDA PELO MAESTRO JOÃO CARLOS MARTINS
Solenidade ocorreu no Teatro da Fiesp, com a presença de autoridades do Judiciário, do Legislativo e do Executivo O Tribunal Regional Federal da 3.a Região (TRF3) comemorou 30 anos de sua instalação, na noite do...
TRF3: SUSPENSOS RECURSOS QUE DISCUTEM PROVA DE RECOLHIMENTO A MAIOR PARA COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o país a tramitação de recursos especiais e agravos em recurso especial que discutem a necessidade de efetiva comprovação do recolhimento...
TRF3: TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO REALIZA SESSÃO EM CAMPO GRANDE (MS)
Ministro Raul Araújo (STJ) presidiu a sessão, que contou com a presença da presidente do TRF3, desembargadora federal Therezinha Cazerta A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realizou, hoje (19/4), sessão...
