TRF3

Magistrada assume vaga do desembargador federal Fábio Prieto, que se aposentou em outubro  Em sessão plenária extraordinária administrativa, realizada por meio virtual ontem (11/11), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) elegeu a desembargadora federal Inês Virgínia para compor o Órgão Especial.   A...

Trabalhador era exposto a níveis de ruído superiores aos limites de tolerância previstos na legislação    A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) converter em tempo comum os 25 anos...

Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por seis turmas, uma Seção, Órgão Especial e Conselho da Justiça Federal da 3ª Região Seis Turmas, uma Seção, o Órgão Especial e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgaram 1.849 processos em sessões...

Trabalhador exercia atividade sujeita à exposição permanente a agentes biológicos infectocontagiosos A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) converter em tempo comum os 25 anos de atividade especial exercida em ambientes hospitalares e em indústria...

Para TRF3, autor não pode ser penalizado por prover o sustento da família enquanto aguarda decisão     A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em decisão unânime, determinou a elaboração de novos cálculos referentes a parcelas atrasadas...

Laudo pericial atestou que a doença é gravíssima e irreversível Decisão da desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve sentença que determinou...

Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por sete turmas, uma Seção e pelo Conselho de Administração Sete Turmas, uma Seção e o Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 4.930 processos em sessões virtuais do sistema do Processo Judicial...

Documentos e testemunhas confirmam que casal se reconciliou anos antes do falecimento do segurado   A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder pensão por...

Em nota técnica, magistrados analisam iniciativas adotadas para o trabalho remoto e relatam desafios para o retorno das atividades presenciais O Centro Local de Inteligência da Justiça Federal em São Paulo (Clisp) elaborou a Nota Técnica (NI) 14/2020, que trata do...

Para magistrada, solicitação é incompatível com a natureza do IRDR, que deve tratar de questões de direito e não de fatos A desembargadora federal Inês Virgínia, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), rejeitou embargos de declaração e pedido de...