TRF3

Evento é voltado para magistrados e vai debater os aspectos jurídicos do comércio exterior  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.a Região (EMAG) oferece, de 18 de setembro a 21 de outubro, o curso  “Direito Aduaneiro”. O objetivo é estimular as reflexões sobre aspectos jurídicos relacionados à importação...

Lançamento acontece na Livraria da Vila Alameda Lorena A Juíza Federal Sabrina Bonfim de Arruda Pinto lança a obra “Direito Previdenciário - Argumentos Econômicos e Sociais no Âmbito do Direito Fundamental à Previdência Social” no...

 Interessados deverão requerer a participação via formulário on-line. Ação no TRF3 visa à uniformização da jurisprudência para solucionar controvérsias O prazo de inscrição para participar da audiência pública do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que visa debater as...

Medida beneficia principalmente quem tem valores referentes a verba alimentar a receber A Justiça Federal em Andradina/SP promoveu, entre os meses de abril e maio de 2020, um esforço concentrado para regularizar a expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e...

Em cinco dias, 20 acordos movimentaram mais de R$ 66 mil Resolver um problema relacionado à falha na prestação de um serviço bancário ou seguro desemprego sem sair de casa, durante o isolamento social provocado pela pandemia, parece ser uma realidade...

O tema do encontro foi a utilização da tecnologia na busca de bens dos devedores para maior efetividade das execuções fiscais A Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região...

Evento promovido pelo CNJ foi realizado no salão nobre da Faculdade de Direito da USP A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, participou, na segunda-feira (2/12), da assinatura do Pacto Nacional pela Primeira Infância,...

Mais de 2 mil trabalhadores foram beneficiados A Central de Conciliação da Justiça Federal em São Paulo (Cecon/SP) homologou, no dia 18/12, acordo entre a Advocacia Geral da União (AGU) e o Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Públicos em Saúde, Previdência...

TRF3 reforma decisão de primeira instância e recebe denúncia contra duas pessoas A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), de forma unânime, recebeu denúncia contra duas pessoas pelo crime de descaminho e reformou sentença de primeira...

 Decisão é válida a um morador de Nhandeara/SP que exercia atividade rural desde os 12 anos A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a concessão de aposentadoria por tempo de serviço a um morador de Nhandeara/SP...