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STF

Supremo Tribunal Federal

STF: Ministro cassa decisão do CNJ que assegurou regra de aposentadoria revogada a juiz do Trabalho
Direito Previdenciário

STF: Ministro cassa decisão do CNJ que assegurou regra de aposentadoria revogada a juiz do Trabalho

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STF: Ministro reconsidera decisão e permite trâmite de ação que questiona cassação de aposentadoria de servidores
Direito Previdenciário

STF: Ministro reconsidera decisão e permite trâmite de ação que questiona cassação de aposentadoria de servidores

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STF: Governador questiona decisões da Justiça do Trabalho que determinaram bloqueio de verbas do Metrô-DF
Direito Tributário

STF: Governador questiona decisões da Justiça do Trabalho que determinaram bloqueio de verbas do Metrô-DF

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STF: Presidente do STF determina restabelecimento de pagamento de pensão a filhas de servidores federais
Direito Previdenciário

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STF: ADPF questiona criação de fundos em regime de capitalização na previdência de servidores públicos
Direito Previdenciário

STF: ADPF questiona criação de fundos em regime de capitalização na previdência de servidores públicos

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STF: Relator aplica rito abreviado a ADI que discute incidência de ISS em serviços ligados à área têxtil
Direito Tributário

STF: Relator aplica rito abreviado a ADI que discute incidência de ISS em serviços ligados à área têxtil

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STF: Ministro nega MS que pretendia proibir tramitação de PEC durante intervenção federal
Direito Previdenciário

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STF: Presidente do STF nega pedido para suspender liminar que impediu cobrança de novos valores de IPTU em Palmas
Direito Tributário

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STF: STF declara constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória
Direito Tributário

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STF: STF prossegue nesta sexta-feira (29) julgamento sobre fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
Direito Tributário

STF: STF prossegue nesta sexta-feira (29) julgamento sobre fim da obrigatoriedade da contribuição sindical

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