STF: STF inicia julgamento sobre creditamento do IPI de insumos da Zona Franca de Manaus
Foi suspenso na tarde desta terça-feira (24) o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 596614, que trata do...
STF: Suspensa decisão que havia impedido pagamento escalonado de aposentadorias de servidores em MT
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido feito pelo Estado de Mato Grosso na Suspensão de Segurança (SS) 5287...
STF: Cassada decisão que determinava à Companhia das Docas de SP pagamento de IPTU sobre terrenos do Porto de Santos
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado...
STF: STF invalida norma da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para declarar inconstitucionais trechos...
STF: Associação questiona lei do Maranhão que reduz ICMS para cerveja à base de mandioca
A Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6152, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar norma do Estado...
STF: Secretário do Tesouro defende controle de gasto com pessoal nos estados
Primeiro expositor na audiência pública que discute os conflitos federativos fiscais entre os estados e a União, na manhã desta terça-feira (25), no Supremo...
STF: Representantes de MG, GO e RS relatam situação fiscal dos estados em audiência pública sobre conflitos com União
Representantes de entes federados também se manifestaram na audiência pública sobre conflitos federativos fiscais entre os estados e a União, realizada na manhã desta...
STF: Presidência do STF analisa mais de 3,6 mil processos nas férias forenses
Em julho, durante as férias forenses dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foram proferidas 2.123 decisões pela Presidência da Corte, além de 1.597...
STF: STF aprova proposta orçamentária para 2020
Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (14), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a proposta orçamentária do Tribunal para 2020, no valor...
STF: STF retoma julgamento de ações contra Lei de Responsabilidade Fiscal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (21), o julgamento conjunto de oito ações que questionam...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
