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TST: Restaurante é condenado por submeter trabalhadores estrangeiros a condições degradantes

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   30/03/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o restaurante Simbad, em Santo André (SP), ao pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 50...

TST: Trabalhadores por aplicativo, domésticos e rurais discutem ações contra precarização

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Representantes das três categorias participaram nesta quinta-feira (4) do Seminário 80 Anos da CLT, no TST 04/05/23 - As conquistas e os avanços proporcionados pela Consolidação das Leis do Trabalho no Brasil estiveram em discussão nesta quinta-feira (4) no Seminário 80 anos da CLT -...

TST: Tribunal realiza sessão solene em comemoração aos 80 anos da CLT

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   05/05/2023 - O Tribunal Superior do Trabalho realizou sessão solene em comemoração aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho. A solenidade contou com a presença de autoridades do Executivo,...

TST: Sindicato pode pedir ressarcimento de despesas de professores com teletrabalho na pandemia

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   31/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Professores de Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana para pedir o ressarcimento...

TST: Tribunal será iluminado na cor vermelha para conscientizar sobre a doação de sangue

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14 de junho é o Dia Mundial do Doador de Sangue 05/06/2023 - Com o objetivo de incentivar a doação de sangue, o Tribunal Superior do Trabalho ficará iluminado na cor vermelha durante todo este mês. Em 14 de junho é comemorado o Dia Mundial...

TST: Sem informar empresa, operador perde indenização por estabilidade pré-aposentadoria

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Norma coletiva vedava a dispensa no período de 12 meses antes do benefício 06/06/23 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um operador de enchimento da White Martins Gases Industriais Ltda. de receber indenização referente ao período de estabilidade...

TST: Profissionais da advocacia que conseguiram reduzir jornada devem receber salário integral

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A decisão judicial que determinou jornada de quatro horas não previu redução salarial proporcional 16/06/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da União contra decisão que condenou a Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. (Ceasa/MG) a...

TST: Fórum Internacional Justiça e Inovação debateu relações entre direito e novas tecnologias | Destaques da semana

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   23/06/2023 - Dentre os destaques desta semana está o Fórum Internacional Justiça e Inovação, que discutiu as relações entre o direito e as novas tecnologias, as implicações e os desafios...

TST: Indústria indenizará assistente com depressão e TOC

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   30/06/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Comtrafo Indústria de Transformadores Elétricos S.A, com sede em Cornélio Procópio (PR), contra condenação...

TST: Indústria de calçados pagará horas extras por suprimir intervalos para recuperação térmica 

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A 1ª Turma limitou o pagamento a 2019, quando a pausa deixou de ser prevista na norma regulamentadora 14/07/23 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Alpargatas S.A., de Campina Grande (PB), a pagar horas extras  a um operador de prensa...

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