TST: Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade
A decisão segue a jurisprudência consolidada do TST
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TRF4: Presidente do Tribunal recebe chefe da PRF4 (15/07/2019)
Nesta tarde (15/7), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, recebeu o chefe da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4), procurador Alexandre Azambuja Cassepp. O encontro institucional ocorreu no gabinete da Presidência do...
TRF4: Desembargador Jorge Antônio Maurique anuncia aposentadoria (24/10/2019)
O desembargador federal Jorge Antônio Maurique, coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), comunicou nesta manhã (24/10), durante a sessão mensal do Pleno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que irá se aposentar. Maurique agradeceu aos...
TRF4: INSS deve conceder benefício a metalúrgico que fraturou clavícula (03/12/2019)
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague auxílio-acidente a um metalúrgico de Novo Hamburgo (RS) que teve a capacidade de trabalho reduzida devido a uma fratura na...
TRF4: Laudo similar só pode ser usado se comprovada a extinção da empresa em que trabalhou segurado (27/12/2019)
O trabalhador que pretende se aposentar com contagem de tempo especial não pode se utilizar de laudo similar para comprovar especialidade se a empresa em que atuou permanece ativa. Esse foi o entendimento uniformizado pela Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais...
TRF4: Tribunal disponibiliza mais de R$ 311 milhões em RPVs com procedimentos especiais (05/01/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de novembro de 2020 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia...
TST: Trabalho realizado na mata em condições degradantes dá à empregada direito à indenização
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) em que se excluiu da condenação imposta à Agropalma S.A. e à S.G. Fornecimento de Mão de Obra Ltda. a obrigação de indenizar, por...
TST: Costureira não terá de fazer exame anual para provar que está incapacitada para o trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de decisão judicial a determinação para que uma costureira da Calçados Hispana Ltda. se submetesse a exames médicos periódicos como condição para a manutenção de pensão mensal vitalícia decorrente de doença profissional. Segundo...
TST: Uso de detector de mentiras leva empresa aérea dos EUA a pagar indenização de R$ 1 milhão
Segundo o TST, a prática invade a intimidade dos empregados. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a existência de dano moral coletivo causado pela American Airlines Inc. por submeter empregados e prestadores de serviços no Brasil ao detector de...
TST: Dataprev e empregados chegam a acordo coletivo com mediação do TST
A mediação foi conduzida pelo vice-presidente do TST. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, homologou, em audiência na quarta-feira (19), o acordo coletivo de trabalho (ACT) celebrado entre a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência...
