STJ: Primeira Seção vai julgar pedido de uniformização sobre renda inicial de aposentadoria
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin admitiu um pedido de uniformização de interpretação de lei a respeito da sistemática utilizada...
STF: Mantida prisão preventiva de ex-gerente da Petrobras preso na operação Lava-Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar por meio do qual a defesa de Márcio de Almeida Ferreira,...
STF: Presidente do STF defende reformas e celebração de pacto federativo em evento comemorativo aos 30 anos da Constituição
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STF: Sessão virtual do Plenário iniciada nesta sexta tem as primeiras sustentações orais enviadas por meio eletrônico
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STF: 1ª Turma volta a discutir competência para dirimir conflito de atribuições entre MPs
Em razão de um empate na votação, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (15), o julgamento da Petição (Pet)...
TST: Empresa varejista não pode descontar valores recebidos do INSS da pensão mensal
As duas parcelas têm naturezas distintas. A Via Varejo S.A. não poderá descontar da pensão mensal devida a uma auxiliar de escritório...
TST: Mantida negativa de cobrança de contribuição sindical sem autorização dos empregados
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TST: Concessionárias de estradas de SP não podem propor ação para discutir cláusulas econômicas
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TST: Jogador não será indenizado por nota à imprensa do Figueirense
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