TST: Jogador não será indenizado por nota à imprensa do Figueirense
O clube atribuiu aos jogadores a culpa por não disputarem uma partida do campeonato
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TST: Acordo que reduz salário de terceirizado após mudança de tomador de serviço não é homologado
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07/12/22 - A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Nova gestão da Enamat amplia a valorização de questões sociais e igualitárias
A gestão dos ministros Mauricio Godinho Delgado (diretor) e ministro Augusto César (vice-diretor) começou no dia 17 de outubro de 2022 e,...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de segunda-feira (10/04)
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10/04/23 - A Record S.A. - Rádio e Televisão...
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10/04/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TRF4: Ministros do STJ falam no Tribunalsobre importância dos precedentes (15/06/2018)
“A carga de trabalho de um magistrado da 4ª Região é de mais de 12 mil novos processos por ano no segundo grau e...
TRF4: Mais de 2 mil acordos foram homologados pela JF4 na Semana da Conciliação (26/11/2021)
A Justiça Federal da 4ª Região, formada pelos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, homologou 2.372 acordos durante...
TRF4: Mantida a condenação penal de psicóloga que fraudou declaração de Imposto de Renda (01/12/2021)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou uma psicóloga de 52 anos, residente em Cascavel (PR), pela prática de crime contra a...
STJ: TR não deve ser aplicada na correção de benefício complementar, decide Segunda Seção
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STJ: Estelionato previdenciário na ótica do STJ
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