AnyCalc - Cálculos Jurídicos

STJ: O princípio da preservação da empresa no olhar do STJ

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De junho de 2005, quando a Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101) entrou em vigor, até maio de 2018, o Brasil registrou...

STJ: Cômputo de tempo de serviço especial durante auxílio-doença não acidentário é tema de repetitivo

Primeira Seção vai julgar pedido de uniformização sobre renda inicial de aposentadoria
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.759.098 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. Cadastrada como...

TST: Tribunal confirma reintegração de diretor de cooperativa dispensado durante aviso-prévio

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O empregado é detentor da estabilidade provisória equiparada à sindical A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do...

TRF3: TRIBUNAL SEDIARÁ FÓRUM NACIONAL DE EXECUÇÕES FISCAIS (FONEF)

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Promovido pela AJUFE, evento será realizado de 28 a 30 de novembro Com o objetivo...

TRF4: Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional realiza a sua 5ª Reunião na sexta-feira (27/11/2018)

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A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região promove, na próxima sexta-feira (30/11), a 5ª Reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional. O...

TRF4: Desembargador federal Leandro Paulsen recebe homenagem em Simpósio de Direito Tributário (30/11/2018)

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O presidente da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Leandro Paulsen, foi homenageado ontem (29/11) no 22º Simpósio...

TRF4: Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional realiza 5ª Reunião (30/11/2018)

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A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região realizou na manhã de hoje (30/11) a 5ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional....

TST: Rede do Saúde Caixa já pode ser utilizada pelos beneficiários do TST-Saúde

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Adesão dos beneficiários foi automática e atendimentos já podem ser realizados desde o início do mês 19/01/2023 - Com o convênio entre o TST-Saúde e...
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