AnyCalc - Cálculos Jurídicos

STF: Pedido de vista suspende julgamento de ADI contra dispositivos do Estatuto do Torcedor

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Na sessão plenária desta quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5450, ajuizada contra dispositivos...

STF: Liminar garante acesso de representantes de sindicato para acompanhar votações da Reforma da Previdência na Câmara

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assegurou a representantes do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e...

STF: STF começa a julgar criminalização do não recolhimento de ICMS declarado

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (11) recurso em que se discute se o não recolhimento de ICMS...

TST: Técnica de nutrição receberá indenização após reversão de justa causa por improbidade

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A improbidade não foi comprovada. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de dano moral na dispensa por...

TST: Juízes do trabalho participam de palestras e oficinas em curso de formação inicial

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Aprovados no 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho, juízes terão cinco semanas de seminários, palestras e oficinas em...

TST: Fiscal agrícola receberá indenização por acidente de trânsito causado por terceiro

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A empresa argumentava que não havia concorrido para o acidente. Um fiscal agrícola da Biosev S.A., de Maracaju (MS), vai receber R$...

TST: Publicação reúne palestras de simpósio sobre relações trabalhistas contemporâneas

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No evento, realizado em 2021, a história e a memória do trabalho e da Justiça do Trabalho foram revisitadas e...

TST: Nota de Pesar

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TST: Seminário Nacional Simone André Diniz começa nesta quinta-feira

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   16/11/22 – O Tribunal Superior do Trabalho já recebeu...

TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quarta-feira (07/12)

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