TST: Subordinação direta e grupo econômico justificam reconhecimento de vínculo de terceirizados
Em dois casos, a 3ª Turma verificou circunstâncias que afastam a aplicação da tese do STF sobre a licitude da terceirização
12/12/2023 - A Terceira...
TST: Saiba como identificar casos de assédio no trabalho
Em julho, perfis do TST nas redes sociais divulgaram a campanha “É assédio!”, para auxiliar vítimas a identificar práticas abusivas
28/07/23 - O assédio se caracteriza...
TST: Natureza ocupacional de depressão deve ser examinada com base em nexo reconhecido pelo INSS
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28/07/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do...
TRF4: INSS tem 45 dias para concluir análise de auxílio-doença (31/01/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conclua, no prazo de 45 dias, a análise...
TRF4: Tribunal nega benefício por falta de provas de sequelas de Covid-19 (04/02/2022)
Devido a contradições entre a situação clínica e as sequelas de Covid-19 alegadas por um motorista de aplicativo de Curitiba para obter benefício por...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de sexta-feira (25/02)
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou...
TST: Securitária sem férias por 17 anos receberá indenização por dano existencial
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A Sexta Turma do TST condenou o Banco Bradesco...
STJ: Poder geral de cautela autoriza penhora em autos de execução trabalhista
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a penhora decidida pelo juízo da execução cível nos autos de execução trabalhista,...
STF: Ministro nega mandado de segurança contra decisão do TCU que impediu pagamento cumulativo de gratificação e quintos
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurança (MS) 35452, por meio do qual uma oficial de...
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A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
