STF: Ministro nega pedido de deputado para suspender deliberação da CCJ sobre reforma da previdência
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 36423, em que o deputado federal Aliel Machado...
STJ: Ministro Noronha diz que o Brasil precisa começar a dialogar
“O Brasil precisa retomar o crescimento. Primeiro, tem que parar de tuitar e começar a dialogar. E, ao dialogar, precisamos resolver rápido a reforma...
STJ: STJ e Fazenda Nacional firmam parceria para reduzir processos em tramitação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) firmaram acordo com o objetivo de reduzir o número de recursos...
TRF3: PRESIDENTE DO TRIBUNAL RECEBE CONSELHEIRA MARIA TEREZA UILLE, DO CNJ
O tema do encontro foi a utilização da tecnologia na busca de bens dos devedores para...
STF: STF reconhece repercussão geral em 27 temas no primeiro semestre de 2019
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), de janeiro a junho deste ano, reconheceu a repercussão geral em 27 temas trazidos em Recursos...
TST: Condições precárias de trabalho justificam indenização a maquinista
O empregado trabalhava em regime de monocondução e não tinha banheiro nem ambiente adequado para alimentação e repouso. A Sexta Turma do...
TST: Tribunal divulga calendário oficial para 2023
Documento traz as datas das sessões de julgamento, os feriados e outras informações para o próximo ano
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TST: Presidente do Tribunal e do CSJT participa de seminário sobre casos de grandes contaminações
O caso paradigma envolve a fábrica da Shell em Paulínia (SP). O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho...
STF: Artigo do ministro Alexandre de Moraes em homenagem aos 30 anos do ministro Celso de Mello no STF
30 ANOS DO MINISTRO CELSO DE MELLO NO STF:
UM EXEMPLO A SER SEGUIDO
Alexandre de Moraes
Ministro do STF
Os 30 anos da promulgação da Constituição de...
TRF4: Eletricista exposto a altas tensões tem direito a contagem de tempo especial (06/09/2019)
O equipamento de proteção individual (EPI) considerado eficaz não é apto a afastar a especialidade pelo risco da exposição a tensões superiores a 250...
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Por que o Mercado Precisava de Outra Plataforma de Cálculos
Neste vídeo explico por que entendi que o mercado precisava de uma nova plataforma de cálculos judiciais.
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A Taxa de Juros que o Banco Não Quer que Você Descubra
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Como é a Planilha de Apuração de Horas Extras para cálculos trabalhistras
Você sabe como estruturar corretamente uma planilha de apuração de horas extras para cálculos trabalhistas?
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