TST: Securitária sem férias por 17 anos receberá indenização por dano existencial
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A Sexta Turma do TST condenou o Banco Bradesco...
STJ: Presidente do STJ abre XIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos
“Uma das tarefas mais admiráveis da discussão acadêmica promovida por este seminário é conceder a nós, julgadores e praticantes do direito, ferramentas conceituais adaptadas...
TRF4: Sessão solene do Tribunal presta homenagem póstuma ao desembargador Amaury Chaves de Athayde (24/08/2018)
“A partida do desembargador Amaury deixou uma grande sensação de vazio entre os seus colegas magistrados e os servidores desta corte porque ele era...
STJ: Estrela não consegue indenização por redução de alíquota na importação de brinquedos
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em que a fabricante de brinquedos Estrela pedia que a...
STJ: Repetitivos Organizados por Assunto incluem fornecimento de medicamento e concessão de prisão domiciliar
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas...
STJ: Cômputo de tempo de serviço especial durante auxílio-doença não acidentário é tema de repetitivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.759.098 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. Cadastrada como...
TRF4: Tempo de afastamento para mestrado e doutorado não pode ser contado para fins de aposentadoria especial de professor (16/11/2018)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu dar provimento ao recurso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande...
TRF4: ECT deve pagar indenização para aposentado que não recebia correspondências em casa (27/11/2018)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, neste mês, sentença que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a pagar...
TST: Pretensão baseada em premissas não comprovadas não caracteriza má-fé de pedreiro
Ele não conseguiu demonstrar que prestou as horas extras informadas na ação. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um...
STJ: Ministro Humberto Martins participa da posse de Luiz José Dezena da Silva no TST
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, representou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, na sessão...
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Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
