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TST: Exposição “Itália sempre viva” fica aberta ao público no Tribunal até 29/11

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Mostra é composta de painéis, esculturas e livros sobre a evolução histórica da Itália. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito...

TST: Justiça do Trabalho prosseguirá cobrança de multa administrativa de empresa falida

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A decisão da 2ª Turma leva em conta alterações na Lei de Falências sobre a competência. ...

TST: Propagandista-vendedor de laboratório farmacêutico não receberá adicional de insalubridade

Após 28 anos de trabalho, servidor cego se aposenta e deixa exemplo de superação
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A divulgação de medicamentos em hospitais não é atividade considerada insalubre.  ...

TST: Tribunal retoma trabalho presencial a partir de segunda-feira (07/03)

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Servidores, estagiários e colaboradores do Tribunal Superior do Trabalho...

TST: Empregado público de 75 anos aposentado compulsoriamente não é reintegrado ao trabalho

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Apesar de ter se aposentado em 2007, ele continuou no serviço, o que atraiu a incidência da reforma da previdência...

TST: Enfermeira de missão evangélica em posto indígena receberá horas extras e sobreaviso

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Ela ficava à disposição 24h no posto de saúde da aldeia ...

TRF4: Desembargador Leandro Paulsen participa de Meeting Jurídico na Federasul (28/06/2019)

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O desembargador federal Leandro Paulsen, membro da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), participou ontem (27/6) do Meeting Jurídico sobre...

TRF4: Desembargador Jorge Antônio Maurique anuncia aposentadoria (24/10/2019)

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O desembargador federal Jorge Antônio Maurique, coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), comunicou nesta manhã (24/10),...

TRF4: Sem condições de pagar por perícias médicas, segurado do INSS tem assistência judiciária gratuita concedida pelo Tribunal (14/05/2020)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu hoje (14/5) o pleno direito de assistência judiciária gratuita a um segurado do Instituto Nacional do Seguro...

STF: STF afirma legitimidade do MP para postular fornecimento de medicamentos por meio de ação civil pública

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15), que o Ministério Público (MP) tem legitimidade para ajuizar ação civil pública com...
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