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TST: Intraempreendedorismo: como ficam os direitos de propriedade pelas criações? | Reportagem especial

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   20/06/2023 - A reportagem especial da semana é sobre...

TST: Fundo imobiliário deve arcar com verbas não pagas por construtora

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A obrigação está de acordo com a jurisprudência do TST. ...

TRF4: Tribunal confirma condenação de dupla por contrabando de alpiste (10/03/2020)

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Dois moradores de Foz do Iguaçu (PR) que foram presos em flagrante com uma carga de 16 toneladas de alpiste contrabandeado tiveram a condenação...

TRF4: Sócio que não recebe renda de empresa tem direito ao benefício assistencial do INSS (11/03/2021)

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O que permite a concessão de benefício assistencial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a renda do requerente. A mera permanência do...

TST: Indústria de calçados pagará horas extras por suprimir intervalos para recuperação térmica 

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A 1ª Turma limitou o pagamento a 2019, quando a pausa deixou de ser prevista na norma regulamentadora 14/07/23 - A Primeira Turma do Tribunal...

TRF4: Tempo de afastamento para mestrado e doutorado não pode ser contado para fins de aposentadoria especial de professor (16/11/2018)

STJ nega liminar a bancário que sacava valores de beneficiários do INSS sem autorização
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu dar provimento ao recurso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande...

TRF4: Sem preencher requisitos para aposentadoria, idoso receberá benefício assistencial  (30/09/2019)

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Com base no princípio da fungibilidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estabeleceu benefício assistencial a um idoso de 80 anos que...

STF: Produtores de soja do TO pedem suspensão de cobrança sobre operações entre estados

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A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6365) contra dispositivos da Lei estadual 3.617/2019, do Tocantins,...

TST: Desistência da ação não exime sindicato do pagamento de honorários

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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Mesmo depois de ter desistido de ação que havia proposto,...

STF: ADI contra limitação de honorários a procuradores estado do PR terá rito abreviado

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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito abreviado para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6150, ajuizada...
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