TST: Confira o calendário de sessões telepresenciais e híbridas de novembro
Desde outubro, alguns órgãos passaram a realizar sessões presenciais com participações remotas.
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TST: Tribunal apresenta guia para exposições virtuais na 4ª Semana Nacional de Arquivos
Evento acontece nas plataformas virtuais de instituições.
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TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de terça-feira (04/04)
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04/04/23 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do...
TST: Banco é responsável por não adaptar condições e metas para empregado com deficiência
Sem as mesmas condições de trabalho e a mesma cobrança de produtividade, ele desenvolveu transtorno depressivo
20/03/2023 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
TST: Tribunal vai discutir validade de mudança de custeio de plano de saúde | Destaques da Semana
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16/02/2024 - O quadro Destaques da Semana mostra que o...
TST: Jogador não será indenizado por nota à imprensa do Figueirense
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29/11/22 - A 2ª Turma do Tribunal Superior do...
TST: Ministra Dora Maria da Costa encerra correição no TRT da 2ª Região
A ata da correição foi lida em sessão do Pleno do TRT
25/08/23 - A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, encerrou,...
TST: Empresa é multada por apresentar recibos de depósito recursal não reconhecidos pelo banco
Além de aplicar a multa, a 7ª Turma oficiou a OAB e o Ministério Público para apurar fatos
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TST: Horas de deslocamento: supressão por negociação coletiva é válida | Boletim ao Vivo
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06/10/23 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais...
STF: Questionada suspensão da contagem do tempo de serviço para concessão de adicionais até 2021
O partido Solidariedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6623, contra dispositivo da Lei Complementar 173/2020, que, ao...
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
IOF na renegociação bancária: quando é ilegal e como calcular o indébito
Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
