TST: Dispensa de consultora por briga entre marido e empregador é enquadrada como discriminação de gênero
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16/11/22 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do...
TRF3: TRIBUNAL JULGA 2.431 PROCESSOS DE 7 A 11 DE DEZEMBRO
Balanço reúne sessões realizadas por cinco Turmas, uma Seção e o Órgão Especial
Cinco Turmas, uma Seção e o Órgão Especial...
TST: Concessionária de transporte consegue afastar responsabilidade por débitos de antecessora
20/09/2022 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Expresso Brasileiro Transportes Ltda., de Petrópolis (RJ), pelas verbas rescisórias...
STJ: Primeira Seção fixa teses sobre prazo prescricional para cobrança judicial do IPTU
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que o marco inicial para contagem do prazo de prescrição da...
TST: Profissionais da advocacia que conseguiram reduzir jornada devem receber salário integral
A decisão judicial que determinou jornada de quatro horas não previu redução salarial proporcional
16/06/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...
TST: Mantida decisão que determina a reintegração imediata de empregado da Embraer
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08/7/2022 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais...
TST: Mantida suspensão de penhora de aposentadoria de casal que recebe salário mínimo
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27/05/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) manteve...
TST: Pandemia não justifica redução de verbas rescisórias devidas a motorista
Para a 3ª Turma, não se trata de força maior
21/02/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou o exame de um recurso...
TST: Confira a lista de entidade e pessoas que participarão da audiência pública sobre gênero, raça e diversidade da Justiça do Trabalho
O encontro será realizado nesta sexta-feira (26), a partir das 9h30, com transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube.
25/1/2024 - Representantes da...
TST: Petrobras: federações informam que farão assembleias para analisar proposta do TST
FUP comunicará o resultado das assembleias ao TST até 22/10, e FNP até 15/10. 03/10/19 - As federações representantes dos empregados da...
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