TST: Ministra Dora Maria da Costa

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  Dora Maria da Costa   Data de Nascimento:  28 de março. Naturalidade: Dores do Indaiá (MG). Formação Acadêmica: Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade...

TST: Justiça do Trabalho recebe mensalmente cerca de seis mil ações por assédio moral 

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Em julho, TST publicará a série “É assédio!” em suas redes sociais para conscientizar sobre diferentes tipos de assédio 07/07/23 - A Justiça Trabalhista recebe, em...

TST: Ex-prefeito de Tamandaré (PE) e esposa, do caso do menino Miguel, são condenados por danos morais coletivos

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Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, patrimonialismo e racismo estrutural foram temas tratados no julgamento 30/06/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do...

TST: Justiça do Trabalho deve julgar ação de bancário contra a CEF por prejuízo na aposentadoria

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25/11/2022 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de indenização de...

TST: 8ª Turma mantém reconhecimento de vínculo de motorista de Uber

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Para a maioria do colegiado, a empresa controla o meio produtivo ...

TRF4: Ação previdenciária deve ser julgada no domicílio do autor (19/12/2018)

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O julgamento de ações previdenciárias contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser feito pelo Juízo estadual do domicílio do segurado ou...

TST: Presidente do Tribunal e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, recebe representantes da OAB

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TST: Tribunal não terá atendimento presencial ao público na próxima segunda-feira (12)

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Os prazos processuais serão prorrogados para terça-feira (13) ...

TST: Empresas de vigilância de MS não podem aplicar jornada em regime de tempo parcial 

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Não há previsão nas normas coletivas da categoria.  ...

TST: Gestor demitido após denunciar caso de assédio sexual deverá ser reintegrado

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8ª Turma manteve decisão que considerou a dispensa discriminatória e fixou indenização por dano moral ...
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