TST: Empresa de telefonia é condenada por restringir uso de banheiro
Empresa não pode limitar tempo para empregado fazer suas necessidades fisiológicas A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$...
TRF3: PORTADOR DE HANSENÍASE SUBMETIDO A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA TEM DIREITO A PENSÃO
Benefício é devido a pacientes que permaneceram em isolamento obrigatório em hospitais-colônia até 1986
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
TST: Banestes e sindicato tentam acordo em ação sobre horas extras a secretárias
A audiência de conciliação foi conduzida pela ministra Maria Helena Mallmann. A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, conduziu...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quinta-feira (20/04)
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20/04/23 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do...
TST: Presidente do Tribunal e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, recebe representantes da OAB
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O Presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel...
TRF3: TRIBUNAL CONFIRMA PERDA DE 38 TONELADAS DE ROUPAS E TECIDOS IMPORTADOS DA CHINA
Para magistrados, empresa tentou internalizar mercadoria com o uso de documento falso
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
TST: Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória
Trabalhador deve receber indenização por danos extrapatrimoniais
12/01/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou o caráter discriminatório da dispensa de um...
STF: STF julga constitucional lei sobre uso de armamento de menor potencial ofensivo por agentes de segurança pública
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, na sessão dessa quinta-feira (11), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5243 e julgou constitucional...
TST: Fazendas indenizarão operador por queimaduras sofridas durante abastecimento de trator
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11/10/22 - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de terça-feira (22/03)
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A Quarta Turma do TST limitou a condenação a ser...
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Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
