TST: O que diz a lei sobre uniforme no trabalho? | Entrevista
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
13/10/22 - Grande parte das empresas exige que os empregados utilizem uniforme. Mas você sabe o que a diz a legislação sobre o tema? O uso é realmente obrigatório?...
TST: Corregedoria-Geral da JT suspende provimento sobre regime de simetria na distribuição de processos
Segundo a ministra Dora Maria da Costa, o CSJT deve avaliar o impacto orçamentário da medida
...
TST: Tribunal revoga atos relacionados à covid-19
Cenário epidemiológico controlado e redução de casos de mortes justificam a revogação
...
TST: Concessionárias de estradas de SP não podem propor ação para discutir cláusulas econômicas
Segundo a SDC, o empregador pode conceder vantagens aos empregados sem autorização judicial
...
TST: Tribunal nega enquadramento de servidores como defensores públicos na Bahia
Eles eram celetistas e tornaram-se estatutários na década de 1990
...
TST: Frigorífico é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
28/10/22 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 250 mil o valor da indenização a ser paga pela Marfrig Global Foods S.A. por não...
TST: “Direito do trabalho e a pessoa estrangeira imigrante ou refugiada” é o Tema do Mês da Biblioteca do TST
Interessados já podem ter acesso à jurisprudência e aos artigos selecionados sobre a temática
...
TST: Empresa poderá deduzir seguro de vida da indenização devida a família de borracheiro | Tribunal na Voz do Brasil
Baixe o áudio
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume
04/11/22 - A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a Realengo Transportes, de Turvo (SC), a compensar o valor pago a título de seguro de vida da indenização...
TST: Banco é condenado por não comunicar acidentes de trabalho ao INSS
A emissão das Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) é obrigação do empregador
...
TST: Caixa pode convocar empregados para trabalho aos sábados
Decisão da 8ª Turma vale para ações extraordinárias, como Feirões da Casa Própria
...
