TST: Trabalho e Justiça | Ouça o programa de quarta-feira (03/05)
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03/05/2023 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso do Sindicato Rural de São José do Rio Preto (SP) contra condenação ao pagamento de honorários...
TST: Atendente com doença autoimune rara será indenizada por alteração no plano de saúde
Ela também deverá receber a mesma cobertura oferecida inicialmente pela empresa
05/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pelo pagamento de indenização por danos morais a uma representante de atendimento que sofre de doença grave e rara e teve o plano de saúde...
TST: Tribunal é premiado por post sobre diferença de gênero no ambiente de trabalho | Destaques da Semana
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05/05/2023 - Entre os destaques da semana, está o Prêmio Social Media Gov, recebido pelo TST na categoria "Atitude". O tribunal concorreu com o post #PorElas, publicado no Instagram no Dia...
TST: Tribunal realiza sessão solene em comemoração aos 80 anos da CLT
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09/05/2023 - A sessão solene de comemoração aos 80 anos da CLT, realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho, trouxe temas importantes para debate, como perspectiva e processo histórico das relações...
TST: Ministros e ministras do Tribunal recebem medalha dos 80 anos da CLT
“A lei completa 80 anos após muitas lutas no processo de construção coletiva, inclusive para os movimentos sociais”, afirmou o presidente, ministro Lelio Bentes Corrêa, na solenidade
10/05/23 - Ministros e ministras do Tribunal Superior do Trabalho receberam, nesta quarta-feira (10), a Medalha Comemorativa dos...
TST: Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de segunda-feira (15/05)
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15/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nula a dispensa de uma analista do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de...
TST: Auxiliar vai receber salários do período entre alta previdenciária e retorno ao emprego
A situação é conhecida como "limbo previdenciário"
22/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da microempresa Soluções Serviços Terceirizados, de São Paulo (SP), contra condenação ao pagamento dos salários do período entre a alta previdenciária e o retorno ao serviço...
TST: Dispensa de gerente com doença psiquiátrica incapacitante é considerada discriminatória
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24/05/23 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander (Brasil) S.A. a pagar R$ 30 mil de indenização a uma gerente de relacionamento dispensada após...
TST: Atividades ilícitas: em que situações é possível reconhecer vínculo de emprego? | Entrevista
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25/05/2023 - A entrevista desta semana é com ministro do Tribunal Superior do Trabalho Breno Medeiros. Ele fala sobre a ocorrência de vínculo de emprego em atividades ilícitas. De acordo com decisão...
TST: TST, OIT e Enamat assinam memorando para promoção do trabalho decente
26/05/2023 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, assinou memorando de entendimento com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) visando à cooperação para promover o trabalho...