TST: Tribunal aplica multa a assistente de RH por recurso manifestamente incabível
É incabível agravo contra decisão proferida por órgão colegiado do TST.
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STF: Ministro afasta decisão que prorrogava prazo para pagamento de imposto de empresa de segurança no Maranhão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido da Prefeitura de São Luís (MA) para anular decisão do Tribunal de...
TST: Redução do percentual das comissões de bancário é considerada ilícita
O percentual foi reduzido pela metade, mas houve aumento de carteira de crédito.
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STF: Associação ajuíza ADI contra normas de MT que exigem contribuição sobre exportação de carne bovina
A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) 6420, contra leis...
TRF4: Benefícios de previdência complementar privada têm isenção de imposto de renda no caso de aposentadorias por doenças graves (20/05/2020)
A isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para aposentadorias por doenças graves também se aplica aos benefícios de previdência complementar privada....
STF: Confira os principais julgamentos do STF na sessão virtual de 15 a 21/5
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 120 processos em sessão virtual realizada entre 15 e 21/5. No mesmo período, a Primeira Turma...
TRF3: PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA QUE TEVE CARRO COM PERDA TOTAL PODE ADQUIRIR NOVO BEM ISENTO DE IPI
Como o imposto do veículo anterior foi recolhido pela seguradora, não há prejuízo ao erário na concessão de novo benefício...
TRF4: Fórum de Conciliação Virtual permite retomada do trâmite de ações contra a Caixa (03/06/2020)
Os Centros Judiciários de Resolução de Conflitos (Cejuscons) de Porto Alegre, Erechim, Pelotas, Passo Fundo e Canoas aderiram ao uso do Fórum de Conciliação...
TST: Sindicato profissional representa empregados do Bradesco em ação trabalhista
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Curitiba (PR) conseguiu na justiça reconhecimento para representar empregados do banco Bradesco em ação trabalhista. O...
TST: Depoimentos de adultos que trabalharam na infância marcam campanha pelo Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil
Vídeos serão divulgados nas redes sociais do TST e dos TRTs e republicados pelas instituições parceiras da campanha.
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Protagonize: como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
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Como redefinimos a retenção profissional de pessoas com deficiência
A inclusão plena não termina com a assinatura do contrato; ela começa ali....
