TST: Confira o calendário de sessões telepresenciais e híbridas de dezembro
As sessões híbridas ocorrem presencialmente, com procedimentos telepresenciais.
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TST: CNJ fará audiência pública para discutir padrão mínimo para portais do Judiciário
O objetivo é uniformizar a apresentação de informações institucionais na internet
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TST: Ministro Vieira de Mello Filho é empossado conselheiro do CNJ
Vice-presidente do TST cumprirá o mandato no biênio 2021-2023
14/12/2021 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, tomou...
TST: Tribunal abre inscrições para juízes de primeiro grau interessados em compor CNJ
A indicação será decidida pelo Tribunal Pleno do TST na próxima segunda-feira (13).
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TST: Propagandista-vendedor de laboratório farmacêutico não receberá adicional de insalubridade
A divulgação de medicamentos em hospitais não é atividade considerada insalubre.
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TST: Contato com pacientes em isolamento garante a auxiliar de enfermagem insalubridade em grau máximo
Ela receberá as diferenças do adicional entre os graus médio e máximo.
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TST: Vigilantes da Caixa podem revezar cadeira para descanso
Para a 2ª Turma, o rodízio de uma cadeira para quatro vigilantes não fere a lei.
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TST: Servidor público tem salário penhorado para pagamento de dívida de bar do qual era sócio
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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do...
TST: Uso de celular em fins de semana por industriário não caracteriza sobreaviso
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou...
TST: Como a Lei Geral de Proteção de Dados afeta os contratos trabalhistas? | Entrevista
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10/11/22 - A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD),...
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A Reforma Tributária está em marcha. A LC 227/2026 regulamentou o IBS Imposto sobre Bens e Serviços. A partir de 2027, ele começa...
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Quando um consumidor ou empresa renegocia uma dívida bancária, o banco frequentemente cobra IOF sobre o novo contrato como se fosse uma operação...
Superendividamento: como calcular o plano de repactuação da Lei 14.181/21
Em 2026, 80,2% das famílias brasileiras estão endividadas o maior índice histórico. Os juros do cartão de crédito rotativo superaram 400% ao ano....
