STF: Último painel do seminário sobre liberdade de imprensa discute fake news
Na sequência do seminário “30 anos Sem Censura: a Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa”, realizado nesta segunda-feira (11) no Supremo Tribunal...
TST: Justiça do Trabalho lança nova campanha de combate ao trabalho infantil
A Campanha “Não leve na brincadeira”, idealizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), será nacionalizada pelo Tribunal Superior do...
TST: Tribunal[ ]fixa reajustes para empregados de quatro estatais com data-base em 1º de maio
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho definiu nesta segunda-feira (11) os índices de reajuste salarial a...
STJ: Responsabilização por acidente de trabalho é tema da Pesquisa Pronta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou três novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta viabiliza o acesso ao entendimento...
TST: Vigilante que teve indeferido pedido de rescisão indireta de contrato será mantido no emprego
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a declaração de término do contrato de trabalho de um vigilante que não...
TST: Município pode ser representado por procuradora que não apresentou instrumento de mandato
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a declaração de uma advogada de que exerce o cargo de procuradora...
TST: Tribunal julga nesta segunda-feira (11) dissídios coletivos de quatro estatais
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SC) do Tribunal Superior do Trabalho deverá definir, nesta segunda-feira (11), os índices de reajuste aplicáveis...
TST: Trabalhadores do setor elétrico devem manter 75% do efetivo durante greve
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho Mauricio Godinho Delgado determinou, neste sábado (9), que sejam mantidos em serviço 75% dos empregados...
TST: Recurso rejeitado por diferença de R$ 0,03 no depósito deverá ser julgado
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção aplicada a recurso ordinário da MGS – Minas Gerais Administração e...
TST: Casa da Moeda e sindicato vão assinar acordo coletivo no Tribunal na quarta-feira (13)
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, designou para a próxima quarta-feira (13), às 14h, audiência para...
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